Inexigibilidade19/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 360 mil
Inexigibilidade23/06/2026Aluguel de parte de Imóvel Rural localizado na Localidade de Barreado, na Cidade de Rio das Flores/RJ, devidamente registrado no INCRA com a denominação Fazenda Ouro, para extração de material para recuperação e manutenção de estradas rurais municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 58 mil
Inexigibilidade07/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,8 mi
Inexigibilidade14/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade04/02/2026Aluguel de imóvel para sede da Associação Artística e Cultural Calmonense localizado na esquina da Praça Ruy Barbosa com a AV. Odonel Miranda Rios, nº 80, Centro, no município de Miguel Calmon/Ba.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade14/01/2026Aluguel de imóvel para o funcionamento do CRAS (José Xavier Nunes), localizado na rua João Saldanha, nº 223 no bairro Bom Jardim no município de Miguel Calmon/Ba.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ESMERALDO DA SILVA S/N, BAIRRO CENTRO, MILAGRES/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 57 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de Seguro predial, contra incêndio, explosão, fumaça, queda de Aeronave, e perda de aluguel para imóvel alugado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, localizado na Avenida Tocantins, nº 311, Quadra 65, Lotes 1/3/51 (estacionamento) e 45 (imóvel), Setor Central, Goiânia - GO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 568
Inexigibilidade01/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/01/2026Locação de imóvel para funcionamento de um Aluguel Social – do Município de Cururupu - MA, localizado na Rua Humberto de Campos, nº 44, São Benedito, Cururupu- MASecretaria Municipal de Assistência Social · Cururupu/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026Aluguel de imóvel onde irá abrigar a sede do programa Melhor Em Casa, localizado na praça Lauro de Freitas, nº 260, Centro, no município de Miguel Calmon/Ba.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Inexigibilidade02/06/2026Locação de Imóvel Localizado na Rua Professor Milton Araújo, nº 102, Bairro Jardim América, Destinado a Aluguel Social, Conforme Lei Municipal de Benefícios Eventuais, nº 2.203/2011, para Abrigar a Família da Sra. Leticia Helen RochaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. LUCIVALBA JERONIMO PINHEIRO, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SEVERINO BARBOSA, S/N, ALTO ALEGRE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO-CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 2 mil
Dispensa14/05/2026Locacao de imovel com 8 aptos residencial para funcionamento do aluguel social para familias em situacao de vulnerabilidade social localizado na Rua Tuiuti 57 bairro Nasser .PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade05/02/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 816 mil
Inexigibilidade27/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO MUSSAMBÊ, Nº 03, VILA MASSÚ, CASA NOVA-BA, PARA INSTALAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA ACOLHIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 5 mil