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243 resultados para "ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A"

Inexigibilidade02/06/2026

PROVENIENTE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA EXPEDICIONÁRIO ORLANDO FÁVERO, Nº 335 - PARQUE DO LAGO, EM GUAXUPÉ/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Guaxupé/MGR$ 10 mil

Dispensa15/05/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil

Dispensa16/05/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade08/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 2 mil

Dispensa01/07/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil

Inexigibilidade26/03/2026

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL · Pedra Branca/CER$ 4 mil

Dispensa17/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual na modalidade de Aluguel Social, destinado a Sra. Bárbara Muniz dos Santos, inscrita no CPF nº 055..-23, residente no Povoado Sem Terra, Nova Itarana/BA, em situação de vulnerabilidade social e ausência de moradia, conforme relatório técnico emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Nova Itarana · Nova Itarana/BAR$ 5 mil

Dispensa22/07/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil

Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade c urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil

Dispensa06/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil

Dispensa09/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Locação do imóvel localizado na Rua da Frente, nº 31, distrito de Faisqueira, CEP: 45545000, Ubaitaba/Ba, de propriedade de ORLANDO DA SILVA, destinado para aluguel social com finalidade de atender família em vulnerabilidade social

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 1 mil

Dispensa13/03/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Dispensa10/04/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil

Dispensa12/05/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil

Dispensa07/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil

Dispensa07/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Locação de Imóvel Localizado na Rua Professor Milton Araújo, nº 102, Bairro Jardim América, Destinado a Aluguel Social, Conforme Lei Municipal de Benefícios Eventuais, nº 2.203/2011, para Abrigar a Família da Sra. Leticia Helen Rocha

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 4 mil