Dispensa16/03/2026ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE SILVIA ROSANGELA GROHE PESSOA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026Locação de imóvel no Sítio Carias situado na Comunidade da Grota que servirá para suprir as necessidades da Senhora Vilma Aparecida de Morais da Costa e famíli, visto a necessidade de concessão de aluguel social para a família em questão, pois se encontra em situação de vulnerabilidade, se encontra desabrigada devido as fortes chuvas que atingiram o município no início de 2025.MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EM FAVOR DE GRAZIELI COITO DE OLIVEIRA DURANTE OS PROXIMOS 6 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ELIZANGELA ORTIZ SILVEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL, PARA UMA FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 2.040/2014 E 2.737/2023.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL, PARA UMA FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 2.040/2014 E 2.737/2023.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL, PARA UMA FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 2.040/2014 E 2.737/2023.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa09/01/2026Locação de Imóvel residencial, localizado na Rua Eurides de Freitas, nº 774, Jardim, na Cidade de Não- Me- Toque/RS, CEP: 99.470-000, para concessão de Aluguel Social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência social e Habitação, para beneficiário do Departamento de HabitaçãoPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 7 mil
Dispensa09/01/2026Locação de Imóvel residencial, localizado na Rua Alberto Pasqualini, nº 833, Centro, na Cidade de Não- Me- Toque/RS, CEP: 99.470-000, para concessão de Aluguel Social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência social e Habitação, para beneficiário do Departamento de HabitaçãoPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade07/01/2026Referente a concessão de aluguel social para ISAURA MULINARI, pelo período de 06 meses, conforme Estudo SócioEconômico em anexo.Recursos OrdináriosFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE T.F.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO Á NOVEMBRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 15 mil