Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvel para concessão de aluguel social.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel para concessão de aluguel socialPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO AMBITO DA CONCESSAO DE ALUGUEL SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL · Guapirama/PRR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA S. L., PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (REFERENTE AOS MESES DE JULHO À SETEMBRO DE 2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 800
Dispensa12/06/2026Locação de imóvel residencial para concessão de Aluguel Social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, situado na Rua Antídio Sturmer, n° 445, Bairro Santo Antônio, Não-Me-Toque/RS.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026VIABILIZAÇÃO IMEDIATA DE MORADIA DIGNA E SEGURA PARA A FAMÍLIA DA SRA. RENATA EUFRÁSIO DE CASTRO E SEUS TRÊS FILHOS (ANTHONY, ANTONELLA E BRYAN), MEDIANTE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL OU BENEFÍCIO PECUNIÁRIO EQUIVALENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO NOGUEIRA FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 053.541.758-60.Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Referente a concessão de aluguel social para Bianca Valentim Lameira, pelo período de 06 meses, conforme Estudo técnico preliminar em anexo.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133, Art 74, Inciso V.2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação em dias consecutivos: 184 dias 6 meses4 Prazo de Execução de Contratação em dias consecutivos: 200 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento : Mensal7 Descrição Local: Venda Nova do ImigranteES8 Contrato: sim10Recursos OrdináriosFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026Locacao de imovel habitacional localizado na Rua Teofilo Antonio Pimenta Pereira n 228 Bairro Severo da Rosa no Municipio de Tupancireta RS destinado a concessao de aluguel social para atendimento de familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Tupancireta RSPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026encerradoLOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL · São José do Seridó/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026Locação do imóvel situado na Avenida Vila Mariana, nº 488, Iramaia/BA, destinado à concessão de aluguel social, conforme processo administrativo.Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026Locação do Imóvel localizado na rua Jabuticabeira, 333, Bairro Bela vista, no município de quedas do Iguaçu/Pr, Destinado a concessão de aluguel social para família em situação de vulnerabilidade.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Quedas do Iguaçu/PRR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026Locação de Imóvel residencial, localizado na Av. Dr. Waldomiro Graeff, nº 1572 - Fundos, Centro, na Cidade de Não- Me- Toque/RS, CEP: 99.470-000, para concessão de Aluguel Social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência social e Habitação, para beneficiário do Departamento de Habitação.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 3 mil