Dispensa29/07/2026RECOLHIMENTO DE TAXA AO CREA-SP, RELATIVO ÀS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS (ART) – SECRETARIA DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 217
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviços especiais de engenharia, de natureza predominantemente intelectual, sem dedicação exclusiva de mão de obra e por escopo, para elaboração de projetos técnicos com Anotação de Responsabilidade Técnica — ART relativos aos sistemas de audiovisual do auditório, do plenário e do foyer da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso — CRM-MT, Elaboração de artefatos licitatórios, supervisão técnica da execução da implantação.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoPrestação de serviços de poda, remoção/ supressão ou transplante, de vegetação de porte arbóreo, com a emissão de laudo e manifestação técnica (ART – Anotação de Responsabilidade Técnica)ESP-INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa07/01/2026REF. A SERVIÇOS DE ART - ANOTAÇAO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A ENGENHARIA AMBIENTALMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica20/04/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços técnicos de substituição dos cabos de aço e demais componentes estruturais da tirolesa do Município de Ibirama/SC, incluindo regularização das ancoragens, substituição de elementos comprometidos, adequações técnicas, testes operacionais e de segurança, com emissão de Relatório Técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.ADMINISTRATIVO · Ibirama/SCR$ 308 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, COMPREENDENDO RECARGA DE EXTINTORES, TESTES, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS COMPONENTES NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO, LOGÍSTICA DE RECOLHIMENTO E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 64 mil
Dispensa31/03/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO COM INSCRIÇÃO DO CREA, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART COM A FINALIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TERRA NUA POR HECTARE, ATENDENDO A NECESSIDADES DA ARRECADAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE ART ( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ) DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATLÂNTIDA SUL; PARA MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SAÚDE;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 108
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de responsabilidade técnica RT2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 170
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de Serviço de Sondagem de Solo do tipo SPT e/ou Rotativa com 6 (seis) furos com profundidade média de 30m, totalizando aproximadamente 180 metros lineares (ml) no terreno localizado na Rua Heriberto Hulse, nº 2373, Bairro Jardim Santiago, São José (SC), área de interesse da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC), conforme recomendações da NBR 8036/2022 e NBR 6484/2020. O serviço inclui mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução, coleta, ensaio de amostras, elaboração de relatório técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).Defesa Cívil · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa12/06/2026Coordenação técnicaESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 60 mil
Dispensa10/02/20261.1 DO OBJETO A contratacao de empresa especializada tem como objetivo de melhorias no sistema eletrico outras manutencoes e correcoes eletricas no Sambodromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. Serao realizados servicos de revisao do sistema eletrico no Sambodromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP Apresentacao de laudo tecnico e anotacao de responsabilidade tecnica ART do engenheiro eletrico responsavel considerando as medidas de seguranca a serem adotadas Montagem e desmontagem do sistema eletrico instalado nas estruturas provisorias do evento Fornecimento de equipe composta por 4 quatro eletricistas plantonistas no periodo do carnaval 2026 Reparo instalacao e fornecimento de material para o reparo no padrao de energia da Orla Fluvial A contratacao corresponde aos servicos essenciais para realizacao do evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026. 2.MATERIAIS ELETRICOS 1 um disjuntor caixa moldada 200 2 dois terminal T.A. botinha 120MM 1 um rolo de arame galvanizado n. 14 12 doze terminal compressao TM 120MM 15 quinze cabo flex 120MM 1KV 26 vinte e seis terminal tipo pino 120MM TCM 8 oito terminal tipo pino 50MM TCM 1 um disjuntor bipolar 6 amperes comando 15 quinze cabo flex 1MM 1 Um tomada externa 10 amperes 1 um contator de potencia tripolar 300 CIX1 400 220V 2AN 2NF 22 vinte e dois terminais tubular 1MM. 2 DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.2 REVISAO DO SISTEMA ELETRICO Revisao geral de todo o sistema eletrico do Sambodromo incluindo iluminacao e aterramento Elaboracao de laudo tecnico e ART por profissional habilitado Verificacao da nao existencia de corrente de fuga para terra e medicoes de aterramento e de instrumentos metalicos. 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Montagem e desmontagem de todas as instalacoes eletricas provisorias necessarias ao evento. 2.4 SUPORTE TECNICO DispoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), ESTIMADO ANUAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e emissão de laudo técnico com anotação de responsabilidade técnica de profissional habilitado, demonstrando a qualidade da água dos poços de monitoramento do lençol freático implantados no cemitério (um a montante e dois a jusante).Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROTÉCNICO PARA EMISSÃO DE LAUDO COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.Unidade Administrativa da Câmara de Vereadores · Aceguá/RSR$ 7 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de empresa especializada para a execução de ensaio de percolação de água no solo, conforme a NBR 17076/2024 – Método do Trado, incluindo mobilização e desmobilização de equipe, equipamentos e materiais necessários, bem como a emissão de relatórios técnicos e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), visando atender às demandas técnicas da Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de sondagem de simples reconhecimento do subsolo com ensaio SPT Standard Penetration Test, incluindo mobilização, instalação e desmobilização de equipamentos, deslocamento entre furos, execução das sondagens, registros de campo, elaboração e entrega de relatório técnico final com Anotação de Responsabilidade Técnica ART, na área destinada à implantação de unidades habitacionais na Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Anhetenguá, localizada na Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, para o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - DEMHAB · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de ensaio de infiltração do solo e determinação do nível do lençol freático, com emissão de laudo técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA COMPLETA DA COBERTURA (TELHADO) DA ATUAL SEDE DA CÂMARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, GOIÁSCÂMARA MUN DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO · São Miguel do Passa Quatro/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade19/01/2026Assessoria TécnicaMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa11/08/2026Empresa especializada para a prestacao de servicos de vistoria tecnica semestral em veiculos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educacao de Piratini RS compreendendo a realizacao de inspecoes tecnicas individualizadas emissao de laudos tecnicos e respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART ou instrumento equivalente devidamente registrada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA em conformidade com a legislacao de transito vigente e demais normas tecnicas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade09/06/2026Assessoria TécnicaMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE EM INSTALAÇÃO DE GÁS, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DA REDE DE GÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 2 mil