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53 resultados para "ANUIDADE FOPROP"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MERCEARIA QUE RESTARAM FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, SOB A FORMA DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ASSIM A EXECUÇÃO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), BEM COMO AS DEMANDAS DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - APCA, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB E DA PROTEÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE – PMC, DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI E DO CRAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA LOJA DO BEM, VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E HABITAÇÃO

GERAL · Salesópolis/SPR$ 960 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 14, DA LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, LEI FEDERAL 14660/2023, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DISPÕE SEU ART. 1º, §1º.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,6 mi
Credenciamento30/04/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Acaraú/CER$ 3,1 mi