Dispensa07/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil
243 resultados para "AQUISIÇÃO, POR BENEFÍCIO EVENTUAL,"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual, em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 243 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 479
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Dispensa24/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS P13 - BENEFICIO EVENTUAL PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 208
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado
Aquisição de cestas básicas, beneficio eventual condicionado advindo de situação de vulnerabilidade social temporária ou por calamidade pública ás famílias do município conforme Lei Ordinária n°1.128, de 20 de julho de 2021.
Unidade Única · Juatuba/MGR$ 214 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026
REFERE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGENS RODOVIARIAS BENEFICIO EVENTUAL PARA PESSOAS CARENTES ASSISTIDAS PELO CREAS CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval destinados à concessão de benefício eventual de auxílio-natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Bem Nascer, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaipava do Grajaú/MA.
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú · Itaipava do Grajaú/MAR$ 473 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 586
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.
Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 440 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 401
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às puérperas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS do município de Coronel Xavier Chaves, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 22 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits gestante para auxílio natalidade em manutenção ao benefício eventual previsto na lei municipal nº 1606/2021 e Lei nº 1.807/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits gestante para auxílio natalidade em manutenção ao benefício eventual previsto na lei municipal nº 1606/2021 e Lei nº 1.807/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 58 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade11/03/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS A SEREM CONCEDIDAS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 579
Pregão - Presencialregistro de preços04/02/2026encerrado
Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento / aquisição de Cesta básica para benefício eventual, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e condições e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 91 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Benefício Eventual BE Alimentação destinados as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da situação de emergência em virtude da seca, famílias devidamente cadastrados e acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania -SESOC, do Município de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referencia, Edital e seus anexos, sob o Sistema de Registro de Preços.
Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 55 mil