Dispensa23/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
182 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO N°"
Dispensa15/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
AQUISICAO DE CUPONS E CARTAZES PARA A REALIZACAO DO PROGRAMA EDUCACAO FISCAL PAPA NOTA 2026 CONFORME DECRETO N 8351 2026 DE 04 DE MARCO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa25/05/2026
Aquisição de medicamentos e meia elástica para o Núcleo de Assistência à Saúde – NAS - Decreto Municipal n°2798/2010, conforme Processo SEI n° 3546603.437.00000840/2026-59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 789
Dispensa21/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026
AQUISICAO DE PLACAS INSTITUCIONAIS QUE SERAO INSTALADAS PARA INAUGURACAO DO MIRANTE DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR CONFORME DECRETO N 8411 2026 DE 07 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 12 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 54 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 82 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 104 mil
Dispensa05/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
Aquisição de conjunto de “Medalha Mérito Social GDF”, de acordo com o Decreto n°45.073, de 17 de outubro de 2023, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 37 mil
Dispensa19/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO/SITUAÇÃO EMERGENCIAL - DEFESA CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS NA SITUAÇÃO DE EMERGENCIAL PELO DECRETO MUNICIPAL N° 767/24, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES · Cáceres/MTR$ 723 mil
Dispensa18/03/2026
SOLICITAMOS AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA MUNICIPAL POR DISPENSA VISTO QUE NO PREGAO VIGENTE PREGAO N 046 2024 FORAM CONSIDERADOS DESERTOS FRUSTRADOS. CONFORME DECRETO EXECUTIVO N 009 2026.
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 169 mil
Dispensa28/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026
AQUISICAO DE REFEICOES PARA O JANTAR DE ABERTURA DA SAFRA DA UVA QUE OCORRERA NA OSTERIA SCALCO NO DIA 07 01 2026. CONFORME DECRETO N 8280 2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 672
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de sementes, esterco de frango e insumos agrícolas, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/BA, conforme Decreto N°192-A/2006 e Decreto N°861/2021.
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 246 mil