Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 998 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO IMPRESSO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ – BA, COMPREENDENDO COLEÇÕES PEDAGÓGICAS MAXI IMPRESSO BÁSICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO MATERIAIS ACERTA BRASIL PLUS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.0 DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA COMERCIAL:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA · Macururé/BAR$ 490 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONTEMPLANDO COLEÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES MATEMÁTICAS E DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Quixadá/CER$ 11,9 mi
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de acervos literários destinados à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tijucas/SC, compostos por coleções estruturadas para as faixas etárias de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos, acondicionadas em caixas organizadoras personalizadas, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, ao incentivo à leitura e ao desenvolvimento integral das crianças, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação do Município de Tijucas/SC.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL · Tijucas/SCR$ 124 mil
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 20,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPrefeitura Municipal de Marataízes · Marataízes/ESR$ 5,2 mi
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Inexigibilidade28/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade04/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO EDUCAÇÃO INFANTILPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 511 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerradoAquisiçao de materiais Pedagogicos e de expedientesETO-ASSOC. AP. ESC. EST. ANAIDES B. MIRANDA · Santa Fé do Araguaia/TOR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CADERNOS PEDAGÓGICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Secretaria de Educação e Cultura · Cruz/CER$ 0
Dispensaregistro de preços30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARESEDUCAÇÃO E CULTURA · Restinga/SPR$ 64,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerradoAquisição de materiais pedagógicosETO-ASSOCIAÇÃO A.C.E.H.S.BUENO DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 75 mil
Inexigibilidade24/06/2026Aquisição de material pedagógicoPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoAquisição de Materiais Pedagógicos.PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES · São Paulo/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ITENS PEDAGÓGICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSerra Negra · Serra Negra/SPR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESCOLARESMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 418 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOSPrefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 31 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, JOGOS E BRINQUEDOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOSFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISIÇÃO, POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA COLEÇÃO PEDAGÓGICA APRENDENDO A LER EDITORA CULTURAMA COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, DESTINADA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 87 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO EDUCACIONALFMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 10 mil