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252 resultados para "AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE)"

Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo tem por objetivo a aquisição de equipamentos destinados à manutenção do Sistema de Videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública e Transportes do Município de Passo Fundo. O objeto compreende a aquisição de câmeras do tipo Speed Dome (PTZ), câmeras fixas Network e switches de 9 (nove) portas, sendo 8 (oito) Fast Ethernet PoE+, com garantia mínima de 3 (três) anos, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES DE TENDA INFLÁVEL ESTILO "CASINHA", MEDINDO 5X5 METROS, 9 (NOVE) UNIDADES DE BALÃO INFLÁVEL (ROOF TOP) E 7 (SETE) UNIDADES DE PORTAL INFLÁVEL, TODOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 56 mil