Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DESTINADOS A PROVER O MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, PELO PERIODO DE 20 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.Secretaria Municipal da Administração (Semad) · Unaí/MGR$ 257 mil
Inexigibilidade02/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA JUNTO AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 73 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade26/02/2026Abertura de procedimento licitatório para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa Débora Eneias Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 50.266.687/0001-80, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa, destinados ao planejamento, elaboração, organização, acompanhamento e execução de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 117 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO QUALIFICADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS ? DEMAE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM-GO), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.DEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 161 mil
Inexigibilidade23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVACOORDENADORIA DA PROCURADORIA JURÍDICA · Catuji/MGR$ 124 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade16/03/2026ASSESSORIA CONSULTORIA EM LICITACOES E DEMANDASJURIDICASPROCURADORIA · Matipó/MGR$ 199 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR (EXCLUÍDAS AS COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA, CONFORME LEI MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS · Barra do Garças/MTR$ 154 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na defesa dos interesses do Fundo Municipal de Educação perante o Tribunal de Contas dos municípios (TCM) e assessoria e consultoria jurídico-administrativa.FME · Itaguaru/GOR$ 106 mil
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ADMNISTRATIVOFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 82 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICAFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na defesa dos interesses do Fundo Municipal de Assistência Social perante o Tribunal de Contas dos municípios (TCM) e assessoria e consultoria jurídico-administrativa.FMAS · Itaguaru/GOR$ 106 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA (COM PRESTAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS REGULARES) - Órgãos municipais da administração direta e indireta no âmbito das próprias repartições, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 99 mil
Inexigibilidade28/07/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026Contratação deserviços técnicos especiaļizados de natureza predominantemente intelectual comprofissionais ou empresas de notória especialização, especialmente paraprestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativo na solução de assuntos jurídicos de maior complexidade na área administrativa, para os departamentos de compras e de licitação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Habitação.SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 126 mil
Dispensa02/02/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade09/01/2026prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa ao setor de licitações e contratos de Periquito/MG, com foco na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), conforme especificações do Termo de Referência e demais atos do Processo Licitatório nº161/2025, Inexigibilidade de licitação nº 042/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade06/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICACAMARA MUNICIPAL TRIUNFO POTIGUAR · Triunfo Potiguar/RNR$ 60 mil