Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU MEDIDA DE ACOLHIMENTO (PROCESSO Nº 5002215-43.2025.8.24.0065), CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 0
Dispensa27/04/2026encerradoAQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1,8 mi
Dispensa23/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA ATENDER AO DESPACHO/DECISÃO DO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO N° 5000561-25.2026.8.21.0144/RS.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de lonas, telhas e cumeeiras, itens integrantes da lista de Assistência Humanitária, destinados ao atendimento emergencial de municípios em situação de anormalidade para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 25,9 mi
Dispensa20/07/2026encerrado[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição emergencial de roçadeiras, equipamentos de proteção individual — EPIs, ferramentas manuais e uniformes operacionais, destinados ao atendimento imediato das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular do Município de Macapá, para suporte às atividades desenvolvidas pelos agentes distritais, seus assistentes e equipes de apoio comunitário nos distritos sob responsabilidade da Secretaria.MUNICIPIO DE MACAPÁ/ AP · Macapá/APR$ 157 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5002215-43.2025.8.24.0065, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 43 mil
Dispensa30/07/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02253/26 1.1 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOXES PARA OS BANHEIROS E VIDRO PARA RECEPÇÃO DO 24H. 2.1 A contratação para aquisição com instalação deste emergencial dos boxes para os banheiros e do vidro de proteção para a recepção do Pronto Atendimento 24h é necessária para assegurar condições adequadas de segurança, higiene e privacidade aos usuários e servidores daPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Dispensa25/03/2026encerradoDISPENSA Nº 016/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? ACS E AGENTES DE ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER CIDADÃOS E ÁS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL E DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER CIDADÃOS E ÁS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL E DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - PR · Campina Grande do Sul/PRR$ 36 mil
Dispensa05/01/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em Locação de Veículos Pesados para atender as demandas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) em virtude dos desastres naturais do inverno amazônico no Município de Parauapebas, Estado do Pará.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 343 mil