Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EMERGENCIAL. DISPENSA Nº179/2026 PROCESSO Nº229/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER A DEMANDA EXCEPCIONAL, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 310087006059.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 24 mil
Dispensa29/06/2026Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, EM ATENDIMENTO DO DESPACHO/DECISÃO DO PROCESSO Nº 5000729-48.2021.8.21.0129/RS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO DEMANDA ORIUNDA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.(F.M.S.) - Manut. Secretaria Municipal da Saúde · São Pedro do Sul/RSR$ 75 mil
Dispensa17/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA ESPECIALIZADA ILPI PARA IDOSO CONFORME DECISÃO JUDICIAL 5009232-85.2022.8.21.0141/RS, ARTIGO 75 VIII DA 14.133/21, PARECER EVENTO #13 DO PROCESSO 204392/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 28 mil