Dispensa03/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026REPASSE DE RECURSOS / PARCERIA COM ENTIDADE FILANTRÓPICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNES (DM SÍNDROME DE DOWN) ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 150 mil
Dispensa01/07/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 6.690,86 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES VISANDO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 7 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoCredenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Psicologia com abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e Fonoaudiologia especializada no atendimento de pessoas com neurodivergência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados a crianças, adolescentes e adultos do Município de Catende/PE, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.Fundo Municipal de Saúde de Catende · Catende/PER$ 315 mil
Dispensa04/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE.Unidade Unica · Mucambo/CER$ 839 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoTRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇASMUNICIPIO DE ITAJU · Itaju/SPR$ 301 mil
Inexigibilidade16/06/2026Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1985 2025MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade16/06/2026Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1986 2026MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS MULTIDISCIPLINARES ESPECIALIZADOS.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026ACOLHIMENTO DOS INTERNOS, PESSOAS QUE NECESSITAM ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIALMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locação de imóvel, situado na Rua São Camilo, s/nº, bairro Pisa Macio, no Município de Fátima/BA, destinado exclusivamente à implantação, funcionamento e manutenção de espaço especializado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município.Prefeitura Municipal de Fátima · Fátima/BAR$ 20 mil
Credenciamento03/06/2026281 diasCREDENCIAMENTODEPESSOASJURÍDICAS ESPECIALIZADAS (UNIDADE DE SAÚDE), PARAPRESTAÇÃODESERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARATRATAMENTO ESPECIALIZADO DE TRANSTORNOS MENTAISLEVES,MODERADOS E SEVERODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE · Miracatu/SPR$ 3,6 mi
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO À PESSOA COM TEA PARA REALIZAÇÃO DO 4º FÓRUM DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TEAPrefeitura Municipal de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 663 mil
Credenciamento07/05/2026244 diasCredenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas especializadas no atendimento aos portadores do Transtorno de Espectro Autista.CAPSEM · Carazinho/RSR$ 769 mil
Inexigibilidade28/04/2026Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMGMUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MGR$ 249 mil
Inexigibilidade29/01/2026ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NÃO POSSAM FREQUENTAR A REDE REGULAR DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 296 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO EM ACOLHIMNETO DE LONGA PERMANENCIA PARA TRATAMENTO DE PACIENTE COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL.Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerradoFormação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 1,0 mi
Dispensa30/03/2026ACOLHIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS A C DE F NOBREGA PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 00007/2025, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EM CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS PESSOAS INSERIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB QUE NECESSITAM DESSES PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E SUAS MAIS DIVERSAS COMPLEXIDADES, CONFORME TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 108 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO, CUIDADOS CONTÍNUOS E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PESSOA ADULTA COM DEFICIÊNCIA E DEPENDÊNCIA FUNCIONAL GRAVE.FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 74 mil