Inexigibilidade06/04/2026AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUALINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - STA RITA PREV · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026ASSESSORAMENTO TECNICOCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA LAUDO VTN.Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIAESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA – VTN, PARA FINS DE APURAÇÃO DO ITR – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PARA O ANO DE 2026Paracatu · Paracatu/MGR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, para elaboração de laudo para aferição do Valor da Terra Nua (VTN), cujo objetivo é o envio do VTN/Hectare ao Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil nos termos da Instrução Normativa 1877/2019 e suas alterações e/ou outras que vierem a substituí-la, e conforme legislação vigente, para fins de valorização da base de cálculo para apuração do Imposto Territorial Rural ...PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 59 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de Laudo Técnico para avalição dos Valores de Terra Nua (VTN) médios do município, uma das contrapartidas obrigatórias previstas em cumprimento ao convênio celebrado entre a Prefeitura de Resende e a União (através da RFB) para cobrança e fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-ITR, vigente desde 02/10/2020MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026Laudo de Avaliação de Valor da Terra Nua (VTN) da área rural total do município, destinado a Secretaria Municipal da Fazenda.Departamento de Compras · Araras/SPR$ 9 mil
Dispensa02/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - AVALIAÇÃO ATUARIALFUMPAL - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026A contratação de serviços técnicos para Elaboração de Laudo Técnico com a definição dos Valor da Terra Nua (VTN) do município para o ano base de referência 2025, a ser lançados o imposto ITR em 2026INFRA-ESTRUTURA URBANO · Cristais Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE VTN, COM ART, PARA RFINS DE ENVIO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL POR MEIO DO SISTEMA e-CAC, VISANDO SUBSIDIAR A BASE DE CÁCULO DO ITR NO MUNICÍPIO, CONFORME O DOCUMENTO EM ANEXO.SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRACAO GERAL · Indiara/GOR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada em Engenharia de Avaliações de Imóveis Rurais, devidamente habilitada, para elaboração do Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN)/hectare, para o exercício fiscal de 2026, destinado à alimentação do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, a ABNT NBR 14653-1:2019, a ABNT NBR 14653-3:2019 e demais legislações pertinentes.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada em Engenharia de Avaliações de Imóveis Rurais, devidamente habilitada, para elaboração do Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN)/hectare, para o exercício fiscal de 2026, destinado à alimentação do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, a ABNT NBR 14653-1:2019, a ABNT NBR 14653-3:2019 e demais legislações pertinentes.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição de serviços de empresa especializada em Engenharia de Avaliações de Imóveis Rurais, devidamente habilitada, para elaboração do Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) hectare, para exercício fiscal de 2026, destinado à alimentação do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, a ABNT NBR 14653-1:2019, a ABNT NBR 14653-3:2019 e demais legislações pertinentes. Produtos a serem entregues:PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUCO TÉCNICO ITR-VTN.MUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo técnico, a fim de se determinar o preço de marcado do Valor da Terra Nua – VTN, dos imóveis rurais no município, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - ITRPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026Assessoria TributaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 61 mil
Dispensa10/02/2026encerradoELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN).MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 19 mil
Dispensa23/03/2026Prestação de serviços técnicos de aperfeiçoamento e treinamento da gestão do ITR - Imposto Territorial Rural, conforme termo de referência e proposta apresentadaPREFEITURA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 20 mil
Dispensa02/04/2026Emissao de laudo de avaliacao do valor da terra nua VTN exercicio base 2026 SMFPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de Laudo Técnico de Valores de Terra Nua (VTN), com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, garantindo atualização no valor base na arrecadação do imposto territorial rural (ITR).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 13 mil
Dispensa24/04/2026Elaboração de laudo técnico visando o atendimento da Instrução Normativa IN RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, a qual disciplina a prestação de informação sobre o valor da terra nua (VTN)MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026Assessoria Técnica ContábilCÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de apoio à fiscalização do ITR, com integração de informações geográficas, dados territoriais e levantamento anual do VTN (Valor da Terra Nua), conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Ventania · Ventania/PRR$ 335 mil