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50 resultados para "AVALIAÇÃO ITR E VTN"

Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa para Elaboração de Laudo Agronômico de Vistoria e Avaliação para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) Municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira, Instrução Normativa RFB nº 1877, de Março de 2019, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), na hipótese prevista no Art. 14 da Lei nº 9.393, de Dezembro de 1996, atendendo a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 24 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONFECÇÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR DE TERRA NUA - VTN DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RURAL - ITR. TAL SERVIÇO DEVERÁ SER DE ACORDO COM OS REQUISITOS LEGAIS DEVENDO SER FEITO POR ENGENHEIRO FLORESTAL DEVIDAMENTE REGISTRADO PELO CREA POR MEIO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026

AVALIAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO OU LICENCIAMENTO DE USO, DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE GESTÃO FUNDIÁRIA E TRIBUTÁRIA RURAL, COM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) E INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS FUNDIÁRIAS, AMBIENTAIS, CADASTRAIS E MERCADOLÓGICAS, DESTINADA A SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, APOIAR A APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE ITR, A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE ITBI, A CONSULTA E ANÁLISE DE DADOS TERRITORIAIS E A EMISSÃO DE LEVANTAMENTOS INDIVIDUALIZADOS DE VALOR DE TERRAS RURAIS, COM ACESSO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas - MS · Paraíso das Águas/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade08/05/2026

AVALIAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de laudos técnicos de avaliação imobiliária, compreendendo o Laudo de Valor da Terra Nua (VTN) para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Laudo de Avaliação para mensuração do valor venal de imóveis urbanos para fins de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), acompanhada de assessoria técnica especializada e treinamento de servidores públicos do Município de Miguelópolis.

MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 72 mil
Dispensa27/05/2026

AVALIAÇÃO IMÓVEL

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 759
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Cerejeiras/RO, destinado a subsidiar a correta gestão, fiscalização e arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), em conformidade com a legislação tributária vigente e com as normas estabelecidas pela Receita Federal do Brasil, utilizando Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 34 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVES RURAIS, PARA CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), PARA FINS DE ARBITRAGEM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA PARA SERVIDORES COM RELAÇÃO AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – (ITR), PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil