Inexigibilidade12/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade01/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade06/05/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade11/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 79 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade09/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade01/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade07/01/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 400 mil
Inexigibilidade07/01/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade09/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 78 mil
Inexigibilidade09/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na publicação do Aviso de Publicação e do Aviso de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 em jornal de grande circulação, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 480
Dispensa03/08/2026AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 63 mil
Dispensa27/07/2026AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2026 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de lombadas de borracha com 07 centímetros de altura (ondulações transversais) e seus respectivos materiais de fixação, para manutenção e instalação em vias públicas da cidade de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 63 mil
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerradoRegistro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMOS DE RATIFICAÇÃO, TERMOS ADITIVOS, EXTRATOS DE ATAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, DENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS CONGÊNERES, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO · Melgaço/PAR$ 133 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (AVISO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, ADITIVOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS OFICIAIS), DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade22/01/2026DESPESA COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, SENDO PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 50 mil