Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO · Camocim/CER$ 62 mil
Credenciamento24/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, in natura, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos matriculados na rede básica de ensino do Município de Santo Antônio do Monte, com recursos do FNDE/PNAE e AEE, na forma, condições e preço máximo estabelecidos neste Edital, Relatório de Itens, Termo de Referência e seus anexosSec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 442 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ADQUIRIDOS POR MEIO DE FORNECEDORES DO COMÉRCIO VAREJISTA, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ESCOLAS, CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.Unidade Única · Martinho Campos/MGR$ 1,2 mi
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Credenciamento19/02/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS adquiridos diretamente da agricultura familiar, para suprir a necessidade do alunado, proporcionando uma alimentação saudável, de qualidade e adequada, contribuindo para estimular a aprendizagem e o desenvolvimento das práticas educativas e pedagógicas na rede municipal de ensino de Juazeiro/BA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 12,9 mi
Dispensa07/08/2026A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 42 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 65 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 55 mil
Dispensa23/02/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 208 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os itens as serem adquiridos são: Polpa de acerola, Polpa de cajá, Polpa de caju, Polpa de goiaba, Polpa de manga e Polpa de tamarindo.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU · Macau/RNR$ 13 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEFM SENADOR OSIRES PONTES · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 65 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoCredenciamento para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos das unidades escolares municipais de Bela Vista de Goiás, com Recursos FNDE/PNAEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Bela Vista de Goiás/GOR$ 330 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição de 01 (um) freezer horizontal, com capacidade aproximada de 513 litros, destinado à Secretaria Municipal de Educação para armazenamento adequado de gêneros alimentícios da merenda escolar da rede municipal de ensino, especialmente produtos perecíveis oriundos da agricultura familiar adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 65 mil
Credenciamento20/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2026 A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 115 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 65 mil
Credenciamento08/06/2026encerradoAdministração: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar ou de produtores locais, adquiridos através da Chamada Pública - PAA, conforme a lei no 5.447, de 09/12/2025, para serem utilizados na Alimentação Escolar, na Casa de Passagem São Nicolau e nas demandas da Secretaria de Saúde, no período de junho de 2026 a maio de 2027.FUNDO DE EDUCAÇÃO FUNDEB · Sobradinho/RSR$ 1,2 mi
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEFM PARÓQUIA DA PAZ · Fortaleza/CER$ 53 mil
Dispensa17/04/2026encerrado[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CHAMADA PÚBLICA) DISPENSA DE LICITAÇÃO.Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 162 mil
Dispensa10/03/2026Aquisição de Gêneros de AlimentaçãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE · Rio de Janeiro/RJR$ 500
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 58 mil
Dispensa06/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos do §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE, a serem adquiridas diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA - MG · Andrelândia/MGR$ 170 mil