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Credenciamentoencerrado

Credenciamento para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos das unidades escolares municipais de Bela Vista de Goiás, com Recursos FNDE/PNAE

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELA VISTA DE GOIAS - FME
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Local
Bela Vista de Goiás/GO
CNPJ do órgão
46190305000104
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46190305000104-1-000005/2026

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Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas aplicáveis

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Credenciamento03/06/2026encerrado

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo nº 004- 2026 e exigências estabelecidasneste Edital e seus anexos

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