Dispensa22/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 4 mil
260 resultados para "Agricultura familiar - CENTRAL"
Dispensa07/08/2026
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa27/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 16 mil
Credenciamento23/04/2026
Credenciamento de Cooperativas e/ou Associações da Agricultura Familiar para comercialização de produtos da Agricultura Familiar no Município de Reserva/PR.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Reserva/PRR$ 0
Credenciamento05/03/2026encerrado
AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 10,5 mi
Dispensa24/07/2026encerrado
AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,0 mi
Credenciamento30/03/2026473 dias
O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Secretaria de Saúde – SESAU · Mata de São João/BAR$ 174 mil
Credenciamento22/05/2026262 dias
Credenciamento de agricultores para Aquisição de frutas e verduras provenientes da agricultura familiar, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA - AM · Urucurituba/AMR$ 1,2 mi
Dispensa28/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 3,0 mi
Dispensa22/04/2026
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI · Sousa/PBR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 343 mil
Dispensa06/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 44 mil
Credenciamento17/04/2026encerrado
[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA – SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 3,3 mi
Dispensa17/08/2026
Aquisição de sementes, para atender demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,2 mi
Dispensa20/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação direta por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento Aquisição de material para estruturação de aviários caipira, assim como também apara hortas para serem fornecidos nos municípios localizados no território Vale do Canindé, assim como também no território Entre Rios, ficando a cargo da Secretaria de Agricultura Familiar - SAF/PI
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 883 mil
Dispensa22/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade24/03/2026
contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 7ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA 24ª LAGOA FEST que ocorrerános dias 20 à 22 de março de 2026, no Parque de eventos Loura Petry, Rua Rudolfo Beutler, s/n - Centro em Lagoa dos Três Cantos/RS
DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade26/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 898 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 3ª Feira da Agricultura Familiar em Capão da Canoa/RS.
DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Dispensa28/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 374 mil
Inexigibilidade23/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 349 mil
Dispensa20/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade23/01/2026
contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 1ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATO - EDIÇÃO FESTIVA que ocorrerá nos dias 23 à 25 de Janeiro de 2026, na Praça Etelvino Picolo - Barão de Cotegipe/RS
DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil