Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para serviço de assessoria para o projeto Jovem Empreendedor.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade25/05/2026INEXIGIBILIDADE de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais - MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal N° 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual N° 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 750 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SEBRAE/SC (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA), VISANDO AO FORTALECIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E AO FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SCSec. de Adm, Fazenda e Planejamento · Guatambú/SCR$ 56 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, PARA REALIZAÇÃO DE MENTORIAS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS, PARA ATENDER AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESA - ME, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI N67 14.133/2021.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Paracatu/MGR$ 45 mil
Dispensa30/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Capacitação, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico localSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 175 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA (CURSOS), CONSULTORIA E DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE NEGÓCIOS VOLTADA A 35 (TRINTA E CINCO) EMPREENDIMENTOS GERIDOS POR MULHERES, OS QUAIS FORAM SELECIONADOS NA 1ª FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO – A FEIRA DE QUEM FAZ FRANCO DA ROCHA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO CAPACITAÇÕES COLETIVAS, ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL E, CONTEMPLANDO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ACORDADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CONTRATADA.Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA INGRESSO NA INCUBADORA EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE GARIBALDIPREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da empresa INSTITUTO MANAGER para execução do PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDORPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 45 mil
Credenciamento23/07/2026315 diasCREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PEQUENO PORTE EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ATRAVÉS DO SISTEMA CONTRATA + BRASIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.03 - Departamento Administrativo · Santa Helena/PRR$ 1
Dispensa30/04/2026Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira para Execução do Projeto "Implementação, operação assistida e transferência de uma Plataforma Nacional de Capacitação Empreendedora (Hub Nacional de Educação para o Empreendedorismo), destinada à oferta de capacitação certificada para microempreendedores individuais, microempresas, trabalhadores autônomos e públicos em inclusão produtiva"INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 37,5 mi
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/MGCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 76 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de elaboração de Planos de Negócio individualizados, destinados aos empreendedores que buscam acesso aos benefícios previstos no Programa Municipal Empreender e Crescer, especialmente no que se refere ao auxílio de pagamento de aluguel temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025. Flow 78536.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 58 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E/OU DE CONSULTORIA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO · Adamantina/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para cursos de qualificação profissional na área de empreendedorismo visando ao desenvolvimento de competências empreendedoras e à ampliação da geração de renda.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 4 mil
Credenciamento08/06/20263560 diasCredenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.Contrata+Brasil · Brasília/DFR$ 0
Dispensa27/05/2026Itens para finalização dos trabalhos a serem expostos na Feira do Empreendedor/SEBRAE: JEEP (jovem empreendedor primeiros passos".Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de serviços técnicos especializados de consultoria, capacitação, mentorias e ações estruturadas em empreendedorismo e inovaçãoFUNDAÇAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-UBERLANDIA-MG · Uberlândia/MGR$ 30 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO - TED 16175/2025 - PRONATEC EMPREENDERINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PUBLICAS POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.MUNICIPIO DE TIMBIRAS · Timbiras/MAR$ 21 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de serviços de assessoramento técnico pelo SEBRAE/SC para o Projeto CIDADE EMPREENDEDORA, visando fomentar o empreendedorismo no município de Abdon Batista, especialmente para pequenos empreendimentos.MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE/SP, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, MENTORIA E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR FAMÍLIAS E FOMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMPREENDEDORISMO FAMILIAR BARUERI.SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DO SEBRAE COM FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MEI-ME E AFINSMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 103 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI interessados na prestação de serviços como OFICINEIROS.FMAS - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tanguá/RJR$ 837 mil