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311 resultados para "Aquisição, garantia e assistência"

Dispensa26/03/2026

adquirir kit de sonda tipo Botton gastrostomia destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saude cuja familia nao possui condicoes financeiras de arcar com a aquisicao do referido dispositivo. O material e indispensavel para a manutencao do suporte nutricional adequado ao paciente sendo utilizado para administracao segura de alimentacao e medicamentos por via enteral. Dessa forma a disponibilizacao do kit torna se essencial para a continuidade do tratamento preservacao das condicoes clinicas e garantia da assistencia integral a saude. Ressalta se que a oferta desse insumo pela rede publica de saude esta alinhada ao dever do poder publico de assegurar o acesso aos meios necessarios para o tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS especialmente em situacoes de vulnerabilidade socioeconomica. Portanto a aquisicao do referido material visa garantir a continuidade do cuidado e a adequada assistencia ao paciente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa30/07/2026

Justifica se a aquisicao de arruelas para eletroduto 1 2 e parafusos para AR 1 1 2 x 25 cm destinados a manutencao e execucao das instalacoes das casinhas habitacionais da Assistencia Social visando garantir a adequada fixacao e montagem dos componentes necessarios as obras. A aquisicao e necessaria para dar continuidade aos servicos proporcionando seguranca funcionalidade e melhores condicoes de habitabilidade as familias beneficiadas pelo programa de assistencia habitacional do municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 66
Dispensa11/08/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O SUPRIMENTO DOS SETORES E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDIMENTOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O REGISTRO E A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ROTINAS E DEMANDAS DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

ASSISTENCIA · Lavandeira/TOR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de materiais ortopédicos (Sistema de Reconstrução LRS Pediátrico), que se encontram em estoque baixo/zerado , para suprir as necessidades assistenciais da especialidade de Ortopedia Pediátrica do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HBAP), unidade de referência estadual para procedimentos de alta complexidade. A aquisição é primordial para garantir a continuidade e a qualidade dos procedimentos assistenciais de urgência e emergê

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 181 mil
Dispensa22/07/2026

Aquisicao de alimentos necessarios para o atendimento das atividades realizadas no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS de Barros Cassal. O processo licitatorio tem como objetivo garantir a aquisicao dos itens essenciais com o melhor custo beneficio permitindo a otimizacao dos recursos recebidos e a maximizacao dos resultados nas acoes desenvolvidas. A empresa vencedora devera fornecer os produtos em entregas semanais em data previamente acordada entre o orgao e o fornecedor com a garantia de que os alimentos estarao em condicoes adequadas de qualidade e conservacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 19 mil