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242 resultados para "Aquisição, por contratação direta,"

Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição emergencial, via contratação direta (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de itens de ajuda humanitária (kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica e kits dormitório) para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas em decorrência do desastre ocorrido no Município de Ubá/MG, afetadas pelo estado de calamidade pública. A presente contratação atende às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2ID (Protocolo nº RES-MG-3169901- 20260225-02), custeado com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Unidade Única · Ubá/MGR$ 165 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de itens de ajuda humanitaria kits de higiene pessoal kits de limpeza domestica e kits dormitorio para atendimento as familias desalojadas e desabrigadas em decorrencia do desastre ocorrido no Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica. A presente contratacao atende as metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informacoes sobre Desastres S2ID Protocolo n RES MG 3169901 20260225 02 custeado com recursos da Secretaria Nacional de Protecao e Defesa Civil.

PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 165 mil
Dispensa27/07/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de ferramentas, peças, acessórios e materiais de consumo destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações da Câmara Municipal de Içara, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes do Documento de Formalização da Demanda retificado. A demanda compreende 27 itens, incluindo chaves combinadas, mangueira e torneira de jardim, cilindros e fechaduras, materiais de vedação, fitas, buchas, arco de serra, plugs hidráulicos, trenas e abraçadeiras de nylon, com valor global estimado de R$ 1.285,84. As marcas indicadas no DFD constituem apenas referências de padrão e qualidade, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores que atendam integralmente às especificações mínimas.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

Trata-se de contratação por compra direta para aquisição de jogos pedagógicos e jogos de mesa, incluindo bingo profissional completo e bingo completo, destinados à utilização nas atividades coletivas desenvolvidas com grupos de pessoas idosas atendidas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Embu das Artes, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 21 mil