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93 resultados para "Aquisição de 45 (quarenta"

Credenciamento20/07/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios in natura, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em cumprimento à Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que estabelece o percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAE para essa finalidade, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo o Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creches e Educação de Jovens e Adultos – EJA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 312 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, 02 (DUAS) MINIVANS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES E 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL COM CAPACIDADE PARA 45 (QUARENTA E CINCO) LUGARES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DO CONVÊNIO DE SAÍDA SEE Nº 1261003275/2026 PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,1 mi
Credenciamento07/06/2026encerrado

Aquisição parcelada e sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 3,1 mi