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75 resultados para "Aquisição de 45 (quarenta"

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação, mediante a aquisição de 45 (quarenta e cinco) inscrições em 08 (oito) eventos presenciais, promovidos pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., destinados ao aperfeiçoamento, atualização e desenvolvimento das competências dos servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELC.

ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 225 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 2 (dois) ônibus escolar rural de 45 (quarenta e cinco) lugares e 1 (um) ônibus escolar urbano de 30 (trinta) lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o pagamento será realizado através do Convênio de Saída nº 1261002455/2025/SEE, Plano de Trabalho nº 002985/2025 e o Convênio nº 1261000175/2026/SEE, Plano de Trabalho 000157/2026.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 1,9 mi
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Credenciamento20/07/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios in natura, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em cumprimento à Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que estabelece o percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAE para essa finalidade, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo o Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creches e Educação de Jovens e Adultos – EJA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 312 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, 02 (DUAS) MINIVANS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES E 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL COM CAPACIDADE PARA 45 (QUARENTA E CINCO) LUGARES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DO CONVÊNIO DE SAÍDA SEE Nº 1261003275/2026 PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,1 mi