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227 resultados para "Aquisição de Fórmula para"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

AQUISICAO FORMULA LACTEA

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 165 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Dispensa07/01/2026

Adesao para a aquisicao de dietas e formulas nutricionais especializadas especificamente a Formula Infantil Infatrini lata de 400g ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 651 2025 originada do edital do PROCESSO LICITATORIO N 60 2025 na modalidade PREGAO ELETRONICO SRP N 40 2025 cujo objeto e Registro de precos para futura e eventual aquisicao de formulas nutricionais conforme especificacoes do termo de referencia destinadas ao atendimento continuo de usuarios acompanhados pelas equipes de saude do municipio que apresentam necessidades nutricionais especificas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 70 mil
Dispensa27/03/2026

Aquisicao de medicacao para doacao a paciente Henryque Gabryel de Lima Maciel acompanhado pela Secretaria Municipal de Saude. Rec. Livre e Aquisicao de medicacao para doacao aos pacientes Zelina Correa Julya Yasmin Silva Rodrigues Leandro da Rosa Zambiasi Rodrigues acompanhados pela Secretaria da Saude. e Aquisicao de formula infantil para lactentes de 0 a 06 meses destinada a doacao a paciente atendida pela Secretaria Municipal de Saude. Recurso Livre e Aquisicao de medicamento Regencel para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude. Recurso Livre

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 488
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Aquisição da Fórmula Infantil (FI) tipo I, as crianças expostas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), é uma das metas anuais do CDT por meio da CEIST/AIDS, para controle da Transmissão Vertical pelo HIV no Estado do Pará. Viabilizar a aquisição do referido insumo se faz necessário para suprir as necessidades nutricionais das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids atendidas nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades) garantindo o estoque

EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Belém/PAR$ 0