Inexigibilidade27/07/2026AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEL MODALIDADE COMPRA ASSISTIDA CEF.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 160 mil
Inexigibilidade24/07/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Alegre/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 35.466 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA EXPANSÃO DA ETA.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 570 mil
Credenciamento23/07/2026encerradoChamamento público visando a prospecção junto ao mercado imobiliário para eventual locação ou aquisição de imóvel edificado que atenda aos requisitos para abrigar a Vara Trabalhista de São Roque, nos termos do Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026Aquisição de imóvel destinado à instalação da sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região (CREFITO-11)CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 10,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026O presente termo tem por objetivo a aquisição do imóvel matriculado sob o nº 1.668, do 1º Registro de Imóveis de Forquilhinha, destinado à implantação do Parque Temático, conforme autorização prevista na Lei Municipal nº 3.058 de 08 de julho de 2026, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para viabilização do empreendimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 6,8 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição definitiva de imóvel urbano, incluindo o terreno e todas as suas benfeitorias, localizado na Avenida Guararapes, nº 161, bairro de Santo Antônio, Recife/PE, de propriedade da Caixa Econômica[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 9,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de um imóvel (terrreno) situado na Rua sem denominação oficial, Estreito - Distrito de Lagoa do Barro, Ipaporanga-CE, com 0,5929 hectares, torna-se imprescindível para o Município a utilização de área específica destinada ao início de obras públicas. Assim a administração municipal pretende desapropriar o referido imóvel de propriedade da Sra. Maria Vanda Brandão da Silva Morais.SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Ipaporanga/CER$ 80 mil
Inexigibilidade23/07/2026AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL (ANTIGO) E RESPECTIVOS LOTES, SITUADOS Á RUA MELCHIADES FÉLIX DE SOUZA, SNº, BAIRRO SERRAMAR, ITAPEMIRIM / ES / ITAPEMIRIM - MARATAÍZES - ES .SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 473 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao e instalacao de Imovel pre fabricadoPREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 52 mil