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229 resultados para "Aquisição de estrutura física"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR NA ÁREA DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DAS TURMAS 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 28,2 mi
Dispensa07/04/2026

Aquisição de madeira para reformas e adequações necessárias na estrutura física dos Centros de Juventude Semear, Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente de atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário no período de Março e Abril/2026. Compra direta realizada pois não há mais saldo pelo Registro de Preço nº18/2025. Meta LDO 110. Centro de custo nº049/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE -MÓVEIS, VISANDO A MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA QUE REALIZA OS ATENDIMENTOS FEITOS PELA EQUIPE TÉCNICA DOS CRAS-PAIF-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA, EM PROL DO BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA EQUIPE TÉCNICA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL NESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Aquisição de estrutura de cobertura completa para atender demanda de expansão física da área disponível à distribuição de refeições na unidade do Refeitório Universitário da Universidade Federal do Cariri em Barbalha, composta de módulos metálicos integrados do tipo tendas, padrão estrutural calhado, medindo 5m x 4m, com no mínimo 2,1m de altura interna livre, estrutura em chapa de no mínimo 2mm reforçada com treliças, incluindo lona impermeável feita em PVC calandrado com trama reforçada, acessórios, montagem, instalação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI · Juazeiro do Norte/CER$ 34 mil