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245 resultados para "Aquisição e utilização do"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Licitação Compartilhada na modalidade de pregão eletrônico visando o registro de preços para futura contratação de serviços de gestão de aquisição, através da utilização de solução informatizada, de medicamentos, material médico hospitalar e ambulatorial, odontologicos e correlatos, por parte dos Municípios consorciados ao CIDIRUR.

Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Urbana e Rural de Três Cachoeiras - CIDIRUR · Três Cachoeiras/RSR$ 4,0 mi
Credenciamento23/03/2026195 dias

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, fornecimento e administração de benefício de Auxílio-Alimentação/Auxílio-Refeição, por meio de crédito financeiro em cartão eletrônico com chip, na modalidade de arranjo aberto e/ou fechado, com disponibilização de plataforma digital e aplicativo para gestão do benefício, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios junto à rede de estabelecimentos credenciados, em conformidade com a legislação aplicável.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

A solução proposta consiste na aquisição, instalação e utilização de uma Estufa Digital de Esterilização e Secagem Digital e de uma Estufa de Circulação e Renovação de Ar Forçada, destinadas ao atendimento das demandas permanentes dos laboratórios do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP). De forma integrada, os equipamentos permitirão a execução segura, eficiente e padronizada dos processos de esterilização por calor seco, secagem controlada e acondicionamento térmico de materiais, vidrarias, instrumentos e amostras laboratoriais. A solução atende não apenas a uma necessidade pontual, mas a um conjunto contínuo de atividades laboratoriais essenciais ao cumprimento da missão institucional do INPP.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 41 mil
Credenciamento16/01/2026encerrado

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 2,1 mi
Dispensa10/02/2026

Despesa visando aquisicao de areia regular para utilizacao na manutencao de muros e calcadas bem como a aquisicao de areia fina da praia destinada a manutencao e preparo das canchas esportivas do Municipio de Picada Cafe atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais descritos faz se necessaria para garantir a adequada execucao dos servicos de manutencao de infraestrutura urbana e de espacos esportivos do municipio. A areia regular sera empregada em servicos de recuperacao construcao e manutencao de muros e calcadas contribuindo para a seguranca e conservacao dos espacos publicos. Ja a areia fina da praia e indispensavel para a manutencao das canchas esportivas assegurando condicoes adequadas de uso seguranca dos usuarios e preservacao dos equipamentos esportivos promovendo o lazer e o bem estar da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES PARA MANUTENCAO DOS MESMOS. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. e AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA A UBS JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALACOES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e AQUISICAO DE POSTE ELETRICO COMPLETO DESTINA SE AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 12 MESES A FIM DE GARANTIR PLENAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO PELO PERIODO DE 12 MESES A FIM DE GARANTIR PLENAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DESENVOLVIDAS NO GINASIO DE ESPORTES E DEMAIS LOCAIS DO MUNICIPIO PELO PERIODO DE 12 MESES A FIM DE GARANTIR PLENAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO. e Aquisicao de material eletrico a fim de viabilizar a manutencao preventiva e corretiva das instalacoes do parque de exposicao e rodeios pelo periodo de 12 meses. e Aquisicao de material eletrico a fim de viabilizar a manutencao preventiva e corretiva das instalacoes da Secretaria de Agricultura pelo periodo de 12 meses. e SOLICITO AQUISICAO DE PILHAS PELO PERIODO DE 01 ANO A FIM DE VIABILIZAR A UTILIZACAO DOS APARELHOS ELETRONICOS. e AQUISICAO DE MATERIAL ELETRONICO NECESSARIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E OPERACIONAIS DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS GARANTINDO O PLENO DESEMPENHO DOS SERVICOS E A CONTINUIDADE DAS ACOES DURANTE O PERIODO DE 01 ANO. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS LA

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 240 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01022/26 AQUISIÇÃO DE TATAMES PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNÍCIPES QUE FAZEM ALONGAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DO COMPLEXO AQUÁTICO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO. INFORMO QUE A TURMA PRATICANTE AUMENTOU DRASTICAMENTE E POR ISSO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. INFORMO AINDA QUE HOUVE REGISTRO DA DEMANDA INCLUSIVE JUNTO À OUVIDORIA MUNICIPAL. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA MEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil