Pregão - Eletrônico02/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3 · São Paulo/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 446 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Credenciamento14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES · Buriti dos Lopes/PIR$ 1,1 mi
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO · Maceió/ALR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosEAL-SECRETARIA ESTADO COMUNICAÇÃO · Maceió/ALR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 21/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 137 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAUL · Flórida Paulista/SPR$ 91 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE.Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 813 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 37 mil
Credenciamento12/08/2026330 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA - PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 122 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 917 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO · Manaus/AMR$ 11 mil
Credenciamento12/08/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 481 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 596 mil
Inexigibilidade07/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosESP-COMANDO POL.AREA METROP. 11 (CPA/M-11) · São Paulo/SPR$ 43 mil
Credenciamento07/08/2026329 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 580 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 240 mil
Pregão - Presencialregistro de preços01/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosMunicipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 265 mil
Inexigibilidade06/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 1º SEMESTRE DE 2026, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SOLICITADO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00004555/2025-03MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO · Barra do Turvo/SPR$ 193 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 1,2 mi