Inexigibilidade28/01/2026Assessoria Jurídica e Consultoria Tecnica JurídicaCAMARA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU · Guapiaçu/SPR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoassessoria técnica e administrativa ambientalP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 42 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de consultoria tecnológica e assessoria técnica na área têxtil, destinados à análise, validação e acompanhamento técnico dos uniformes escolares a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul. A assessoria técnica compreenderá a análise das especificações e das amostras de uniformes escolares apresentadas no processo de contratação, verificando a conformidade dos materiais, acabamentos, modelagem e demais características técnicas. As especificações técnicas preliminares dos uniformes escolares a serem analisadas encontram-se detalhadas no Anexo II – Especificações Técnicas dos Uniformes Escolares, parte integrante deste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria técnica na área de vigilância em saúde integrada à atenção primária, com foco na prestação de serviços de assessoria técnica na área de vigilância em saúde integrada à atenção primária, com foco no acompanhamento epidemiológico, análise de indicadores de morbimortalidade, identificação de determinantes sociais de saúde e apoio à gestão municipal na elaboração de estratégias para prevenção e controle de agravos no território pela Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE.MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 61 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICAFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 252 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PELA EMPRESA INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PARANÁSecretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à Administração Municipal na estruturação do processo licitatório destinado à terceirização de 04 (quatro) linhas do Transporte Escolar Municipal, compreendendo apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento dos documentos preparatórios da contratação, elaboração de planilhas referenciais de custos, análise operacional de rotas e assessoramento técnico durante a fase licitatória, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade02/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS TÉCNICO-CONTÁBEIS ÀS DILIGÊNCIAS, CITAÇÕES E/OU NOTIFICAÇÕES ABRANGENDO 23 SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPOSTA POR 09 FUNDOS ESPECIAIS, E 03 AUTARQUIAS, BEM COMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E REVISÃO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (UMA PEÇA POR ANO), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA (UMA PEÇA POR ANO), E AINDA, A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO (UMA PEÇA AO ANO), EXERCÍCIO 2026, CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 880 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratacao via Inexigibilidade de Pessoa Juridica para Prestacao de Servicos de Assessoria Tecnica e Consultoria com foco na elaboracao e implementacao da estrategia em Educacao para o municipio de Eldorado do Sul. A prestacao de servico de assessoria tecnica e consultoria com foco na continuidade da estrategia de inovacao em Educacao atraves da promocao de parcerias com entes privados Organizacoes da Sociedade Civil OSCs para ampliar a rede de vagas de tempo integral bem como qualificar o atendimento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 75 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica educacional destinada ao apoio, planejamento, acompanhamento, orientação e desenvolvimento das ações pedagógicas, administrativas e de gestão da Rede Municipal de Ensino de Sarapuí/SP, incluindo assessoramento técnico à DiretoriaDIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA · Sarapuí/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade05/05/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 117 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e encaminhamento de relatório anual de Lavra RAL relativo aos direitos minerários do processo ANM 830.297/2022 ano base 2024 à Agência Nacional de Mineração (ANM), além de prestação de assessoria técnica e elaboração de laudos e pareceres, protocolos necessários para registro de extração mineral (cascalho fora do leito de curso híbrido), junto a ANM e prestação de assessoria técnica no processo de licenciamento ambieDEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Passa Tempo/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação por inexigibilidade de Licitação para contratação de assessoria técnica com intuito de qualificar e fortalecer o processo de reestruturação da coleta seletiva no Município de Viçosa. Inclui no serviço: Diagnóstico integrado e planejamento do trabalho do catador autônomo não organizado; Capacitação e assessoria técnica às organizações de catadores; Estruturação de ações de educação ambiental e mobilização comunitária e Monitoramento e avaliação da política municipal de resíduos sólidoPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 168 mil
Dispensa12/01/2026ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS · Coroados/SPR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTOMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada para apoiar a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano do município de Atibaia, no desenvolvimento de estudos com vistas à reestruturação e modelagem econômico-financeira do Sistema de Transporte Público Coletivo, combinada com a assessoria técnica para auditoria, análise, e suporte à gestão do termo de Contrato de Concessão nº 008/18 e da execução contratual decorrentes da Concorrência nº 004/16.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 1,2 mi
Dispensa08/04/2026- Trata-se de viagem do servidor Manoel Batista dos Santos para Brasília, participar do evento Encontro Nacional da Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2026, em Brasília/DF. Ele faz parte da Assessoria Técnica em Educação Digital e Midiática, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) liderada pela UFMS, em colaboração com outras universidades federais, para apoiar redes municipais na atualização de seus currículos. O Encontro Nacional marca a reta final da Especialização e da Assessoria Técnica.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade18/02/2026Assessoria JurídicaCONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Dispensa13/02/2026O objeto central desta contratação é o fornecimento de serviços de assessoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Saúde para a completa estruturação de um modelo de parceria. Este modelo visa viabilizar a construção e manutenção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a construção, manutenção, gestão e operação do Centro de Saúde de Ponta Grossa. De forma detalhada, o escopo dos serviços abrange a realização de um diagnóstico aprofundado das necessidades do Município e das condições atuais da área destinada ao projeto, a proposição de um modelo de parceria que seja o mais adequado e vantajoso, a elaboração completa das modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, o apoio técnico durante a fase de escrutínio externo do projeto, como consultas públicas e interação com investidores, e o suporte durante todo o processo de contratação direta, até a assinatura do contrato de parceria. É importante ressaltar que a coleta de dados primários é de responsabilidade do Contratante, cabendo à assessoria técnica a análise e utilização dessas informaçõesUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃOP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 77 mil