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166 resultados para "Assinatura, com vigência de"

Inexigibilidade07/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.A.G.A.S., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.

1601 - Secretaria Municipal da Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 228 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa OLDIMAR RAUL SCHLOSSER, inscrita no CNPJ sob nº 61.688.482/0001-09, por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços do artista/dublador Raul Schlosser, consistente em sua participação em painel de dublagem e demais atividades como atração no evento GeekCapão 2026, a ser realizado no Ginásio Otto Birlem, nos dias 18 e 19 de julho de 2026, com prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 11 mil
Dispensa25/03/2026

Assinatura de jornal

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Assinatura de Jornal

Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de licenças Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Per User (PPU), na modalidade Software as a Service (SaaS), compreendendo a disponibilização e a manutenção contínua das assinaturas, a administração das licenças durante toda a vigência contratual e o suporte administrativo ao licenciamento, pelo período de 12 (doze) meses (Conforme descrito no Termo de Referência).

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Assinatura de Jornal

Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 862
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NANDO REIS, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 113.018,00 (CENTO E TREZE MIL E DEZOITO REAIS); Valor do transporte: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 177.182,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). Inexigibilidade N° 057.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 250 mil