Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Inexigibilidade07/04/2026Autorização de pagamento para sua participação em curso: RH Público na prática. Gestão de Pessoal, Processos Operacionais e Obrigações Legais.CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026, do artista IVAN XLOVE para apresentação no dia 17 de junho de 2026 às 20h30, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Vila do Forró na Praça Anfilófio Fernandes Viana , em palco alternativo, com duração de 1hora. A apresentação de outros artistas no mesmo palco e dia só será permitida com autorização da contratante, sendo vedada qualquer participação de terceiros durante o show.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade12/06/2026contratação da apresentação artística de Galeguinho Salles, para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 18h30, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. A apresentação de outros artistas no mesmo palco e dia só será permitida com autorização da contratante, sendo vedada qualquer participação de terceiros durante o show. especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - MOVIMENTO DE BEMMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Inexigibilidade22/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ATACENMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade13/05/2026Solicito autorização para pagamento de taxa para participação do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.Modalidade de Empenho: OrdinárioFonte de Recuso: 1573Projeto Atividade: 2821Reduzido: 13930Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 650
Inexigibilidade23/06/2026Autorizacao para a contratacao de cota de participacao institucional oficial do Municipio de Araruama atraves da Secretaria Municial de Educacao no evento Premio SIM a Igualdade Racial 2026 promovido pelo ID BR Instituto Identidades do Brasil contemplando a participacao do ente publico nas atividades institucionais relacionadas a premiacao nacional agenda oficial do evento e acoes correlatas de representacao institucional.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - ACESSIBILIDADOSMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Inexigibilidade12/03/2026SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTO EXCLUSIVO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, SENDO CURSO ONLINE DE CAPACITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA- SILVANIA · Silvânia/GOR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026Solicito ao senhor autorização para iniciar o Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 02 (dois) servidores no curso de projeto e configuração de redes industriais Industrial Networks Certification (CPIN-LEVEL), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026Requer-se a autorização para aquisição de 02 (duas) inscrições, bem como a adoção das providências administrativas necessárias à participação dos servidores Yasmim Suyane Gomes do Nascimento e Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas no 20° Pregão Week, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme proposta em anexo.SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO · Goiânia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - Cine ComunidadeMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade23/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade22/01/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Práticas AcessíveisMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 225 mil
Inexigibilidade02/06/2026SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO, BEM COMO PARA A EMISSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, A FIM DE VIABILIZAR NOSSA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA ESAF, INTITULADO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CURSO PRÁTICO, INCLUINDO ENGENHARIA DE PROMPTS E USO DE ROBÔS DE IA ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO”FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 9 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoSERVICOS DE PERMISSAO DE USOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026201551896 - Autorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diárias com vistas à Participação (inscrição) de 11 onze) servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF no Evento - 2º Workshop Nacional de Infraestrutura Rodoviária e Ferroviária, que será realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília - DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Concessão de cota de patrocínio.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Dispensa06/08/2026A presente Autorização de Fornecimento tem por objeto a prestação de serviços de transporte aéreo, terrestre e hospedagem, destinados a viabilizar a participação de 02 (dois) representantes do COTIAPREV — no 59° Congresso Nacional da ABIPEM, no período de 10 a 12 de junho de 2026 a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela empresa autorizada.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV · Cotia/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026Inscrição de participação PNQS 2026AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil