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94 resultados para "Autoriza o Poder Executivo"

Dispensa12/01/2026

Contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta nova, 0 (zero) km, tipo street, por finalidade viabilizar a doação , conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.994/2025, de 16 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma motocicleta, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), à Associação Comercial de Jerônimo Monteiro/ES, com o objetivo de fomentar e incentivar o comércio local.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços digitais de divulgação institucional do Poder Executivo Municipal, consistentes na publicação online de conteúdos oficiais previamente autorizados, de caráter informativo, educativo e de interesse público, por meio de plataforma eletrônica, com a finalidade de ampliar o acesso da população às ações administrativas.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário, mediante a disponibilização de veículos adequados, seguros e em condições regulares de uso, destinados a viabilizar os deslocamentos oficiais da Chefia do Poder Executivo Municipal e, de forma eventual, de servidores em missão institucional formalmente autorizada, no âmbito das atividades do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 202 mil