Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ÉTICA PROFISSIONAL, TRABALHO EM EQUIPE E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DO MÊS DE MAIO DE 2026Fundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TODA A REDE DE APOIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, FLUXOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, ATUAÇÃO EM REDE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESMUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 7 mil
Dispensa07/01/2026Contratação de empresa para realização de capacitação e consultoria continuada voltada aos Conselheiros Tutelares e à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Santo Antônio do Monte/MG, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.Sec. Municipal de Assistência Social · Santo Antônio do Monte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de inscrições para participação de Conselheiros Tutelares no evento de capacitação e formação continuada 2º FORTALECER 2026 – EDIÇÃO SANTA MARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 900
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026Formação e Capacitação continuada, visando informar, esclarecer, orientar e qualificar os Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente sobre as atribuições, competências, metodologia e estrutura de funcionamento, bem como atualizações legislativas na área dos direitos da Criança e Adolescente, visando o pleno exercício das funções representativas de defesa e atendimentos aos direitos que estiverem ameaçados ou violados das Crianças e Adolescentes.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026AQUISICAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA I FORMACAO CONTINUADA REGIONAL MISSOES ACONTURS 2026 PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DELMA SANTOS DA ROSA CPF N 012.703.630 00 SIMONE CLAIR DE SOUZA VIEIRA CPF 955.151.000 34 E JESSICA CRISTINA EICKHOFF FERRARI CPF 029.586.240 80 QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS. A FIM DE CAPACITA LAS NO QUE CONCERNE O TEMA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 600
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: Fábio e Milton, para participar de formação continuada, "1º Seminário Fortalecimento em Ação garantindo os direitos das Crianças e dos Adolescentes" nos dias 08 e 09/06/2026 na Expogramado, em Gramado/RS.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 700
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EM MODELO FECHADO (IN COMPANY), DESTINADA AOS TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE, MEDIANTE EXECUÇÃO PRESENCIAL, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PERSONALIZADO E METODOLOGIA APLICADA À REALIDADE INSTITUCIONAL DA REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 20 mil
Dispensa22/06/2026CAPACITACAO/CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 371 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada, treinamento inicial, assessoria técnica e suporte metodológico, destinados à qualificação de até 30 (trinta) participantes, incluindo conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Periquito/MG, contemplando a realização de capacitação estruturada, customizada e orientada ao início do exercício, com foco no aprimoramento técnico-profissional, no fortalecimento das competências operacionais e na padronização de procedimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Programa de Fortalecimento Emergencial do SUAS – PROFORTSUAS, conforme Projeto de Capacitação Inicial e condições descritas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade03/06/2026para o pagamento de 06 (seis) taxas de inscrições para da 106º - Formação Continuada de Conselheiros Tutelares da ACTOP e 7º Encontro entre Amigos do Paraná, destinados a capacitação dos conselheiros tutelares, que será realizado no cidade de Foz do Iguaçu, entre os dias 15 à 17 de junho, entre os dias 14 a 21 de junho, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 190/26 - assinado pelo Secretário da pasta.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO PROFISSIONAL DESTINADO A CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES EM EXERCÍCIO, COM PODER DE DECISÃO NA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESECRETARIA DO GOVERNO · Iperó/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinada aos Profissionais das unidades públicas da Política de Assistência Social, em especial os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Membros do Conselho Tutelar, bem como capacitação na área de Assistência Social, por meio de cursos voltados aos usuários dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de São Raimundo Nonato do Piauí,PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 767 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de acesso ao programa de capacitação e treinamento continuado na modalidade EAD (Ensino a Distância), sob a denominação "Educação Previdenciária & Formação Continuada de Conselheiros RPPS", destinado ao aprimoramento técnico e atualização dos conselheiros e membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do MunicípioSALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil