Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO VEREADORES EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratacao de curso com a Empresa Instituto Global de Administracao Publica para inscricao de 02 dois servidores em curso de capacitacao com o tema ATUACAO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL PENAL ADMINISTRATIVA E ETICA DOS VEREADORES a ser realizado entre os dias 17 a 20 de marco de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 02 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Publica Ltda, no período de 28/07/2026 a 31/07/2026, na cidade de Brasília - DF, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES NO CURSO O PODER LEGISLATIVO FRENTE AOS DESAFIOS DO 2° SEMESTRE DE 2026 E O TRABALHO IMPRESCINDÍVEL E SISTEMÁTICO DO CONTROLE INTERNO FRENTE AS EXIGÊNCIAS DO T?ECAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MINISTRAR O 675º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES INSTITULADO: "RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CAÇASSÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA "CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de capacitação que consiste na participação de 02 (dois) agentes públicos da Câmara Municipal de Liberdade no curso presencial com o tema: "Formação Legislativa 5.0: Para Vereadores e Assessores – Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento", a ser realizado em Belo Horizonte - MG, nos dias 10 a 13 de Fevereiro de 2026Câmara Municipal de Liberdade · Liberdade/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Prestação de serviços de capacitação presencial com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada em 02 (dois) dias, voltada aos servidores, agentes de contratação, equipe de apoio, assessores e vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba-MG.Câmara Municipal de Ituiutaba · Ituiutaba/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade23/02/2026Capacitar e treinar 3 vereadores na Tematica ATUALIZACOES NA LEI ORGANICA NO REGIMENTO INTERNO DAS CAMARAS E AS ATUALIDADES ELEITORAIS PARA 2026.CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1307º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS. A REALIZAR-SE DE 21/07/2026 A 25/07/2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA 02 (DOIS) MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCAPACITAÇAO DE SERVIDORES - CURSO DE PREGOEIRO.Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DO EVENTO 6° MÓDULO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES/SERVIDORES - PROCAVERCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: “CICLO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO: SEGURANÇA JURÍDICA E FISCALIZAÇÃO” QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 03 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026 EM CURITIBA - PR, PROMOVIDO POR LPB –LIDERANÇA PÚBLICA BRASIL LTDA PARA 2 (DOIS) VEREADORES E 1 (UM) SERVIDOR.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição de dois (02) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa e Felipe Pereira dos Santos, e da assessora Mirlene Manes, para participação no curso “As Novas Regras das Emendas Impositivas”, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1603 - ENCONTRO DE COMPETÊNCIAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS: O QUE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES PRECISAM DOMINAR PARA ENTREGAR RESULTADOS E SEGURANÇA JURÍDICA".Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional mediante inscrição de 02 (dois) servidores da Procuradoria da Câmara Municipal de Aracruz no Fórum Estadual de Procuradores e Controladores, realizado no âmbito do VIII CONGREVES – Congresso Estadual de Câmaras e Vereadores do Estado do Espírito SantoCÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação Ltda., sobre "Regimento Interno da Câmara Municipal: abordagem prática". Será adquirida uma inscrição para o curso referido, destinada ao servidor Maciel Schaumloeffel, assessor jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 657
Inexigibilidade29/01/2026Inscrição de dois servidores para participação do curso de capacitação "Imersão IGAM: Tudo que você precisa saber sobre o Credenciamento na Lei 14.133/2021", promovido por IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, nos dias 3 e 4 de fevereiro.Câmara de Vereadores Indaial · Indaial/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: “CICLO DE CAPACITAÇÃO LPB – ESTRATÉGIAS E CONSTRUÇÃO NAS REDES E PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA” QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 09 A 12 DE JUNHO DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇU - PR, PROMOVIDO POR LPB – LIDERANÇA PÚBLICA BRASIL LTDA PARA 1 (UM) VEREADOR E 2 (DOIS) SERVIDORES.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação técnica destinada a 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prestação de Contas Anuais ao TCE-RS de Prefeitos e Contas Ordinárias para Presidentes de Câmara e Entidades da Administração Indireta", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 05 e 06 de março de 2026.Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITACAO DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICI PALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 970
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS VEREADORES PAULO CÉSAR DE LIMA JÚNIOR, TÚLIO EXPEDITO DE CASTRO, NÉLIO HUMBERTO SOUZA MARQUES E DAINE ELIX CARDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIOCâmara Municipal 2026 · Patrocínio/MGR$ 6 mil