Dispensa16/03/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 5 mil
Credenciamento22/06/2026encerradoSeleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 1,0 mi
Dispensa25/05/2026FESTIVIDADE E HOMENAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 7 mil
Credenciamento22/06/2026encerradoSeleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi
Inexigibilidade19/06/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ONG BICHAREDO EMENDA EDILSON DA LUZ.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 49 mil
Dispensa19/05/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSEEFM POETA OTACÍLIO COLARES · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ONG BICHAREDO EMENDA ANTONIO COSTA.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 150 mil
Dispensa17/03/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCAS · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ONG BICHAREDO EMENDA SERGINHO MARQUES.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO FESTIVIDADE E HOMENAGENSEEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA · Eusébio/CER$ 13 mil
Inexigibilidade19/06/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ONG BICHAREDO EMENDA MARCOS SELONK.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade19/06/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ONG BICHAREDO EMENDA PATRICIA MARTONIPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 20 mil
Dispensa12/03/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEMEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Inexigibilidade19/06/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento EconômicoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Dispensa18/03/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEMEEFM CORONEL LUIZ FELIPE · Granja/CER$ 15 mil
Dispensa19/06/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEMEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 03/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1928/2025 - EMENDA FEDERAL N" 202528020007 - DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Dispensa23/06/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEMEEMTI DE PAJUÇARA · Maracanaú/CER$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 01/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1930/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202544790003, DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO FESTIVIDADE E HOMENAGEM.EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA · Missão Velha/CER$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 009/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil