Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 9 mil
86 resultados para "CELEBRAÇÃO DE TERMO DE"
Dispensa10/08/2026
Celebração de convênio para contratação de estagiários
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 5 mil
Credenciamento04/08/202647 dias
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 50,5 mi
Inexigibilidade12/08/2026
Celebração do contrato de patrocínio com a ASSOCIAÇÃO CONEXÃO COMUNITÁRIA, conforme Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização de evento gratuito de cunho educativo e cultural, consistindo em show para jovens e adolescentes com o DJ Moises do Maranhão, a ser realizado nas dependências da Igreja Matriz do Bairro Morrotes, no dia 04 de julho de 2026. MEMORANDO Nº 15.478/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Credenciamento30/07/20269 dias
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1
Dispensa12/08/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-JEQUITINHONHA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO ADÃO VENTURA, COM SEDE A RUA ODOLIN LUIZ DA CRUZ, Nº 503, BAIRRO PLANALTO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG
Unidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 483 mil
Dispensa29/07/2026
Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.
AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado
Realização de evento celebrativo em alusão à conclusão do Ensino Médio (FESTIVIDADES E HOMENAGENS)
EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA · Iracema/CER$ 5 mil
Dispensa29/07/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ATRAVES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE SECCIONAL, A AUNDIME _BAHIA (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE OEDUCAÇÃO) PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU NA ARTICULAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE PROJETOS DA A EDUCAÇÃO NO ESTADODA BAHIA.
MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE · Campos Sales/CER$ 7 mil
Credenciamento27/07/202618 dias
Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA · Barbalha/CER$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ARQUIDIOCESE DE UBERABA- PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO NOS DIAS 28/07/2026 A 10/08/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 40 mil
Dispensa22/07/2026
Celebração de Termo de Execução Descentralizada com o Ministério da Educação e contratação da FUNDEP, referente ao desenvolvimento do projeto intitulado " PRILEI 2026-2029", da Rede UFABC/UNISantos/Puc Campinas".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 434 mil
Dispensa12/08/2026
REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE COPOS TÉRMICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES DO DMAE E ÀS AUTORIDADES DO MUNICIPIO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PAIS ,SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MG
DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026
REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE COPOS TÉRMICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES DO DMAE E ÀS AUTORIDADES DO MUNICIPIO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PAIS ,SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MG
DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Celebração de Termo de Convênio de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, visando ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral, em Maceió/AL.
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 55 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SOU + TERCEIRÃO EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.
EEEP PAULO BARBOSA LEITE · Caririaçu/CER$ 5 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado
[LICITANET] - Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado
SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM LOURENÇO FILHO · Crateús/CER$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BOLO COMEMORATIVO PARA O DIA DO IDOSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 7 mil
Credenciamento30/07/2026encerrado
Celebração de parceria através de Termo de Fomento com Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari - SC.
Secretaria de Segurança Pública e Social · Araquari/SCR$ 1,1 mi
Credenciamento11/08/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO SEM FINS LUCRATIVOS, VIA LEI 13 019/2014, PARA REALIZACAO DE TERMO DE PARCERIA PARA GESTAO E EXPLORACAO DO EVENTO FEMAGRO 2026
AGRICULTURA · Machado/MGR$ 528 mil