Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
149 resultados para "CELEBRACAO DE TERMO DE"
Dispensa06/08/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBERTURA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO GERAL E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL DA PAZ, VISANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER COMUNITÁRIO, INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GO. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.190 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0
Dispensa10/08/2026
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ANIMAL DE CONQUISTA- ADACON, VISANDO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROTEÇÃO, RESGATE, ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO, INCENTIVO Á ADOÇÃO REPONSÁVEL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VULNERABILIDADE OU MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 51 mil
Credenciamento04/08/202640 dias
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 50,5 mi
Dispensa04/08/2026
Termo de responsabilidade tecnica
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690
Inexigibilidade12/08/2026
Celebração do contrato de patrocínio com a ASSOCIAÇÃO CONEXÃO COMUNITÁRIA, conforme Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização de evento gratuito de cunho educativo e cultural, consistindo em show para jovens e adolescentes com o DJ Moises do Maranhão, a ser realizado nas dependências da Igreja Matriz do Bairro Morrotes, no dia 04 de julho de 2026. MEMORANDO Nº 15.478/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 9 mil
Credenciamento30/07/20263 dias
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1
Dispensa19/06/2026
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600014220
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Dispensa29/07/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ATRAVES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE SECCIONAL, A AUNDIME _BAHIA (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE OEDUCAÇÃO) PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU NA ARTICULAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE PROJETOS DA A EDUCAÇÃO NO ESTADODA BAHIA.
MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 2 mil
Credenciamento27/07/202612 dias
Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Inexigibilidade25/06/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO TERMO ADITIVO N 002 2026.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 461
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Fomento firmado com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cívico-Militar Edite Cordeiro Marques.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ARQUIDIOCESE DE UBERABA- PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO NOS DIAS 28/07/2026 A 10/08/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 40 mil
Dispensa22/07/2026
Celebração de Termo de Execução Descentralizada com o Ministério da Educação e contratação da FUNDEP, referente ao desenvolvimento do projeto intitulado " PRILEI 2026-2029", da Rede UFABC/UNISantos/Puc Campinas".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 434 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Celebração de contrato de patrocínio com a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, conforme a Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização da 32ª Edição da Festa Junina do Bairro Passagem, a ser realizada no Município de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 15.292/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Celebração de Termo de Convênio de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, visando ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral, em Maceió/AL.
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 55 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 4 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado
[LICITANET] - Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 0
Dispensa22/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA · Barbalha/CER$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 500