Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de serviços de Cantina, com cessão de uso, a título oneroso e precário, de uma área (sala) medindo 60,14 m2 (sessenta metros quadrados e quatorze centésimos), situada no primeiro piso do Pavilhão Monte Castelo, nas dependências da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas - EASA.ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS · Cruz Alta/RSR$ 144
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026CESSÃO DE USO, a título GRATUITO por tempo determinado, de área pertencente à União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, porção do Tombo PA.007- 002, localizada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Bairro Marco, Belém/PA, com área de terreno de 17.608,98 m² e benfeitorias correspondentes a 5.077,83 m², destinada ao funcionamento da Associação do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Belém – CASSAZUM, para o desenvolvimento de atividades sociais, recreativas,GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoO objeto da presente licitação é a Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadas automáticas para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de autoatendimento "VENDING MACHINES"HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 390
Inexigibilidade22/06/2026cessão de uso a título oneroso da área útil total de 372,23 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-014, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão – PAMA GL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21941-580, para o funcionamento da empresa prestadora de serviços de suporte logístico para a frota de aeronaves C/SC-105.GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoCessão de uso a título oneroso, para serviços de Alfaiataria nas dependências do 17º Batalhão Logístico de Selva, conforme condições, especificações e exigências descritas neste Termo de Referência17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PAE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RS I E IIGECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerradoO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO - BAHIA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREAS OCUPADAS PELO PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM E PAES VINCULADOS (NÃO CONTÍGUOS)GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoCessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 100
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoCessão de uso a título oneroso de espaços destinados à instalação e exploração de barbearia, cantina, alfaiataria e sala de fotografia.COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoO objeto deste certame versa sobre cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público jurisdicionado ao Comando Exército, conforme Laudo de Avaliação, destinada ao exercício de atividade de apoio, do tipo Cantina14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 205
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Credenciamento23/04/2026225 diasCredenciamento para seleção de associação de estudantes regularmente constituída, sem fins lucrativos, para a cessão de uso, a título gratuito e precário, de 01 (um) veículo tipo ônibus, Marca/Modelo Marcopolo/Volare W12-R, Placa UBG-9J82, Renavam nº 01474090912, de propriedade do Município de Quatiguá/PR, destinado exclusivamente ao transporte de estudantes universitários residentes no Município para instituições de ensino localizadas em outros municípiosPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ - PR · Quatiguá/PRR$ 0
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSAP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerradoContratação de serviços para o fornecimento de refeições com cessão de uso à titulo oneroso da cantina /restaurante, nas instalações do Campus de Balsas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 416 mil
Dispensa11/03/2026CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SEAP CPE 5475 PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ OCUPADO PELO IAT ESCRITÓRIO REGIONAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO IAT/ERCOP. SEGURO DO IMÓVELIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0