Inexigibilidade30/03/2026LOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAISPrefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 36 mil
Dispensa08/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GURUPI,TO UNIFICADO - CGC 7538 , LOCALIZADO EM 02 ESPAÇOS EM IMÓVEIS DO TRT 10°REGIAO SENDO: FORUM TRABALHISTA DE PALMAS LOCALIZADO NA QUADRA 302 NORTE CONJ QI12 AL 02 LT 01A, S/N - PALMAS, TO - 77000-001 (AGÊNCIA CGC: 7644) E VARA TRABALHISTA DE GURUPI,TO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LISBOA DA CRUZ 2031 SETOR CENTRAL CEP 77405-100 GURUPI (AGÊNCIA CGC:7638GECOT · Brasília/DFR$ 163 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ALTERAÇÃO DE LOCAL DENTRO DA MESMA INSTITUIÇÃO DO PA IFSUL/RSGECOT · Brasília/DFR$ 300 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PALÁCIO DO EXÉRCITO/RJGECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa11/03/2026CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SEAP CPE 5475 PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ OCUPADO PELO IAT ESCRITÓRIO REGIONAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO IAT/ERCOP. SEGURO DO IMÓVELIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA, 570, CENTRO, AMONTADA/CE, PARA INSTALAÇÃO DO PA AMONTADAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJGECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação para cessão de uso onerosa de bem imóvel da União, sob administração da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (B Adm QGEx), destinada ao funcionamento da atividade de apoio de serviços de sapateiro e engraxate.BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM FORMATO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5337689-08.2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 848 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio a alimentação a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina/Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a cessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Av Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Centro - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 20
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE IMOVEL DESTINADO ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DO PA FAZENDA RIO GRANDE/PR.GECOT · Brasília/DFR$ 1
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 29 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PM CAJUEIRO, AL.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoCessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 29 mil
Dispensa15/01/2026CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 05 DE NOVEMBRO S/N, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO, ACRE PARA INSTALAÇÃO DO PA PM MARECHAL THAMAUTURGO/AC 7939GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PAE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RS I E IIGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa13/01/2026Cessão de uso não onerosa de imóvel visando à instalação de instituição assistencial socioeducativaGRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL Á CONSTRUIR DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO PA TURIAÇU/MA SITUADO NA RUA LUIS DOMINGUES S/Nº, CENTRO - TURIAÇU/MA;GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. ITALVA/RJ, CONFORME AD 020GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoCessão de uso onerosa de área de imóvel público para exploração de serviços de alimentação por restaurante e lanchonete para atender a demanda do bloco “O”SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 40
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoO objeto deste certame versa sobre cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público jurisdicionado ao Comando Exército, conforme Laudo de Avaliação, destinada ao exercício de atividade de apoio, do tipo Cantina14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 205