Inexigibilidade13/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoCessão administrativa onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina nas dependências do Colégio Pedro II – Campus Realengo IICOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso, de exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), no Complexo do Prédio-sede e no Foro Trabalhista de Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 1
Inexigibilidade08/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Dispensa06/08/2026Contratação direta para cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração dos serviços de cafeteria no Museu Lasar Segall.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa visando cessão de uso de espaço físico, onerosa, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante para atendimento prioritário ao público do HFA.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 380 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de atividades de salão de beleza.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade26/02/2026CESSÃO DE USO DO SISTEMA ECONSIGINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ABRIGA O PA TRT 8ª REGIÃO EM BELÉM/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoContratação de cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/restaurante, fornecimento e distribuição de merenda escolar/refeições, com exclusividade, por empresa especializada no ramo, nas dependências dos Osório e Vacaria.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 424 mil
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa, a título precário, de direitos de exploração publicitária de naming rights de campeonatos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta de outorga de cessão do direito de exploração econômica, a título oneroso, para a organização, planejamento, coordenação, execução operacional e gestão integral do Baile de Escolha da Rainha e da 32ª Festa Bergamasca, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária e a realização de todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos, conforme documentos que integram o presente processo.Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 160 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado32ª FESTA BERGAMASCA E OUTROS: O presente Processo tem por objeto a outorga de cessão do direito de exploração econômica, a título oneroso, para a organização, planejamento, coordenação, execução operacional e gestão integral do Baile de Escolha da Rainha e da Realeza Mirim da 32ª Festa Bergamasca, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, bem como da 32ª Festa Bergamasca, a ser realizada nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2026, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária e a realização de todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventosDivisão de Cultura · Botuverá/SCR$ 160 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo a instalação, operação e administração de estrutura destinada ao funcionamento de bar, durante a realização da 18ª Festa da Farinha do Município de Anastácio-MS, edição 2026, a ser realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Arandú, promovida pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil
Inexigibilidade10/04/2026CESSÃO DE USO DE AREA TERRA - LINDIOMAR CARDOZOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico público destinado à exploração organizada e padronizada de Praça de Alimentação, bares, congêneres, trailers/food trucks e áreas de estacionamento, durante a realização da 38ª Cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a ocorrer de 10 a 12 de abril de 2026.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026)IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232