Credenciamento21/01/2026CHAMADA PUBLICA EXCLUSIVA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS CLASSIFICADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS - PR VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS PARA DESLOCAMENTO IDA E VOLTA A MUNICIPIOS DA REGIAO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 150 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DO INST. WALFREDO GUEDES PEREIRASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,0 mi
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Credenciamento26/07/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRESSO, REFERENTE A INFORMATIVOS, SESSÕES, REUNIÕES DAS COMISSÕES E DEMAIS CAMPANHAS EDUCATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GOCAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 71 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa25/02/2026CHAMADA PUBLICA PARA CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES PARA FINS DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.PREFEITURA · Leme/SPR$ 762 mil
Credenciamento06/05/2026encerradoAbertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando ao credenciamento de LEILOEIROS OFICIAISPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60
Dispensa20/01/2026CHAMADA PUBLICA PARA CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES PARA FINS DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.PREFEITURA · Leme/SPR$ 762 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado[LICITANET] - Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 0
Credenciamento22/05/2026encerradoChamada Pública-PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 224 mil
Inexigibilidade02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando o FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 200 mil
Credenciamento30/04/2026encerradoChamada Pública tem por objevo a seleção de instuição privada, com ou sem fins lucravos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energéca e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ESCOs, Empresas de Engenharia ou Fabricantes de Equipamentos para elaboração de projetos simplificados (pré-diagnóscos energécos), projetos integrais (diagnóscos energécos), de medição e verificação, bem como, a realização e eventuais implementação.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026contratação de entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, em conformidade com a Chamada Pública nº 08.001/2026CHP .FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Maracanaú/CER$ 137 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAISUnidade Única · Ribeirão das Neves/MGR$ 1
Credenciamento08/05/2026209 diasCHAMADA PÚBLICA destinada à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE,FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 2,0 mi
Credenciamento12/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAMENTO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO CULTURAL COM ENTIDADES MANTENEDORAS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS.Departamento de Cultura · Mamborê/PRR$ 37 mil
Credenciamento08/05/2026241 diasChamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RNFundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 3,7 mi
Credenciamento05/02/2026encerradoEDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade11/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº006/2024 PARA CREDENCIAMENTO DA POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULARSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/04/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Credenciamento10/08/2026encerradoChamamento Público para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS.MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 0
Dispensa24/07/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480