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242 resultados para "CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO"

Credenciamento02/02/2026encerrado

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (itens remanescentes da Chamada Pública 01/2025), com vistas ao atendimento dos alunos matricula-dos na rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória/SE, ao longo do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei 11.947/2009, suas altera-ções, e as resoluções do FNDE que tratam da aquisição para o PNAE, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 232 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA para: Aquisição de Produtos de Hortifruti visando atender às famílias de Baixa Renda de nosso município com a distribuição de cestas de frutas, legumes e verduras, em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira do Programa PROTEGE Brasilândia, que tem sua fundamentação legal na Lei Municipal nº 2.206, de 10 de setembro de 2007 e no Decreto Municipal nº 2.636/2007, de 23 de outubro de 2007, por meio da Modalidade PPA: Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o período de 12 meses. (Chamada Pública 001/2026 Processo Administrativo 739/2026)

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brasilândia/MSR$ 420 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS, PRODUTOR INDIVIDUAL DE EMPREENDEDORES E FAMILIARES RURAIS. A REFERIDA CHAMADA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E DE QUALIDADE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 149 mil
Credenciamento17/03/2026encerrado

Chamada pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou empreendedores rurais ou suas organizações, conforme § 1°do art. 14 da lei n° 11.947/2009, lei 14.660/2023 e Resolução FNDE n° 6/2020 e Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025. Lembrando que na Resolução FNDE n° 6/2020, está detalhada toda a metodologia a ser usada para a chamada pública a qual deve ser seguida e cumprida conforme exigências. Apresenta também anexos de modelos a seguir, como o anexo VI que é o modelo de chamada pública, deve atentar-se também as novas resoluções, leis ou portarias como a 14.660/2023 que inclui grupo de mulheres produtoras como prioridade na aquisição.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 663 mil