Dispensa28/07/2026Renovação de certificado digital (e-CNPJ)CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de Certificado Digital para a Fundação Municipal de Habitação de Louveira, tipo e-CNPJ A1Fundação Municipal de Habitação de Louveira · Louveira/SPR$ 169
Inexigibilidade22/07/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 601, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE MISSAL, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA, DESTINADA A VIABILIZAR TECNOLOGICAMENTE O CREDENCIAMENTO NA HIPÓTESE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS OFERTADOS NO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoServiço de Acesso e utilização - Certificado Digital e-CNPJ A1, compatível com ICP-Brasil, Criptografia via SSL, validade de 12 meses com validação presencial emitido com base nas normas da ICP-Brasil[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 180
Dispensa29/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19973.106576/2023-13, REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE DE UNAÍ/MG, EM FAVOR DA EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.198.254/0001-17.Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação direta da empresa PINKY COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.728.742/0001-08, por meio de seu representante legal Rodrigo Luis da Cruz Borsatto, para a prestação de serviços de animação artística e musical (DJ Pinky) na Solenidade de Abertura do XXV Encontro Municipal da Juventude Itaipulandiense (EMUJI / Abertura dos Jogos), a ser realizada no Município de Itaipulândia/PR no dia 31 de julho de 2026.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 4 mil
Dispensa24/07/20260500010200.000102/2026-66 AQUISIÇÃO DE 01 CERTIFICADO DIGITAL e-CPF TIPO A1, HOMOLOGADO PELO ICP-BRASIL, PARA ASSINAR DIGITALMENTE OS DOCUMENTOS. DESTINADO AO SERVIDOR : WILLIAM CAIQUE NUNES BARBOSA CPF: 028.838.022-38Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 135
Dispensa14/08/2026AUTORIZA a contratação de CELVIRIO FORTES DA JORNADA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.777.156/0001-24, para aquisição de radiador para retroescavadeira Randon 4x4. A indisponibilidade do equipamento compromete a continuidade dos serviços programados e pode ocasionar atrasos em obras e prejuízos à manutenção dos espaços públicos. O valor da contratação é de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCertificado digital para pessoa Jurídica deverá ser do tipo A1 e-CNPJ.PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 250
Dispensa14/08/2026Contratação do prestador de serviços de corretagem, Imobiliária Alex Salsicha, inscrito no CNPJ sob nº 36.351.448/0001-05 para realização de avaliação e elaboração de laudo de imóvel localizado no Bairro Marconi.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 250
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA C.W.M. INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULAR LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.919.263/0001-46, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO/VIFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026encerra hojeAquisição de 01 certificado digital tipo E-CNPJ A3 e 03 certificados digitais do tipo E-CPF A3, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para uso institucional da FURB, consultar detalhes no Aviso de Dispensa Eletrônica em anexo.ESC-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REG BLUMENAU · Blumenau/SCR$ 936
Inexigibilidade12/08/2026Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de Cota da Aquisição de Cota da ASSOCIAÇÃO MULHER TECH SIM SENHOR, inscrita no CNPJ nº58.178.383/0001-72.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital em suas diferentes formas, por intermédio da rede mundial de computadores com a empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 09.397.355/0001-30.SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO · Fraiburgo/SCR$ 0
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO REFERENTE AO CONSERTO DO SOPRADOR DO CRAS CSU. Conta contábil: 4347MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 830
Dispensa12/08/2026Contratação da empresa J.M.J. COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.867.473/0001-16, para prestação de serviços de revisão de garantia de 10.000 km e aquisição de itens essenciais para o veículo modelo RENAULT KWID INTENS 2, ano 2025-2026, Placa:TSR-9G99, pertencente a frota oficial do Município de Currais Novos/RN.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 941
Dispensa27/07/2026Objeto: Aquisição de Certificado Digital E-CNPJ para a Embrapa AmapáEMBRAPA AMAPA/MACAPA/AP · Macapá/APR$ 209
Dispensa13/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de e-CPF e e-CNPJ para envio eletrônico dos dados do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 314
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da empresa CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.098/0001-96, visando à prestação de serviços de capacitação técnica por meio do curso presencial "Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares ".PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade11/08/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUITO PRAZER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº: 62.831.048/0001-07, REPRESENTANTE DO ARTISTA LULA RIBEIRO, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-1105741456 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO HINO OFICIAL DE ARACAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 40 mil
Inexigibilidade21/07/2026Certificados A3 e-CPF (token): 01 (um)para:· (A) 01 (uma) unidade para a 01-PRE.Certificado A3 e-CNPJ (token): 01 (um)para:· (A) 01 (uma) unidade para a 04-COC.Certificado A1 e-CNPJ (certificado digital): 01 (um)para:· (A) 01 (uma) unidade para a 04-CRHCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026AUTORIZA a contratação de JOAO ANTONIO COGO LOVATO, inscrita no CNPJ sob nº 12.714.230/0001-00, para aquisição de óleo lubrificante SAE 30 e SAE 50 que se destina à manutenção da Motoniveladora CAT 120K, ano/modelo 2013. O valor da contratação é de R$ 7.599,30 (sete mil quinhentos e noventa e nove mil e trinta centavos).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026Aquisição de Cota de Patrocínio da MOJE SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 49.965.811/0001-16,SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 100 mil