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89 resultados para "CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO"

Inexigibilidade05/03/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Elias Montereanu, nº 1062, Fundos, Jd. Zeballos), pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Tatiane Campos De Oliveira, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 242/2026.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Desembargador Antonio F da Costa, nº 190, Fundos), pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Suzamar Dos Santos De Lima Lopes, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Credenciamento17/04/2026220 dias

Chamamento Público nº 01/2026: Credenciamento PRESENCIAL de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ. (ATENTAR ÀS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DE COMO PROCEDER AO CREDENCIAMENTO)

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Credenciamento12/01/2026125 dias

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei, ainda, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBS: A presente contratação se faz sem ônus ao Contratante.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 100
Credenciamento02/03/2026100 dias

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ATIVOS E INATIVOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DECRETO Nº236, DE 20 DE MAIO DE 2024, E DEMAIS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Dispensa20/02/2026

Contratação de serviço funeral para concessão na forma de Benefícios Eventuais, para atender cidadãos e famílias deste município em virtude de morte, que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa, em conformidade ao artigo 15 da Lei Municipal 11102013.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II02 Objeto contratante anteriormente: Sim Processo GED 23582025 Protocolo:16747202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CRAS08 Contrato: Sim

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil