Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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45 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO"

Leilão - Presencial12/08/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 12 mil

Dispensa27/07/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.*.879- CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico06/08/20268 dias

CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800

Concorrência - Eletrônica23/07/202620 dias

CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra hoje

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600

Concorrência - Eletrônica13/08/202647 dias

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍ

EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 340 mil

Dispensa05/08/2026

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Seara/SCR$ 30

Credenciamento20/07/2026133 dias

CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO

Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0

Concorrência - Presencial12/08/202640 dias

- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA

Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20268 dias

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS PARA FORNECEDORES EXCLUSIVOS NA 22.ª EXPOVALE.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 440 mil

Concorrência - Presencial06/08/202614 dias

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil

Inexigibilidade27/07/2026

AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSORIOS DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ · Jacundá/PAR$ 31 mil

Concorrência - Presencial07/08/202642 dias

Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0

Pregão - Eletrônico23/07/202619 dias

Concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil

Inexigibilidade21/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, AO SR. VALDILEY CABRAL GONÇALVES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEF

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0

Credenciamento05/08/202611 dias

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM DE ESPAÇOS PARA LOCAÇÃO.

FUND INST TECNOL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 0

Inexigibilidade17/08/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ÁGUA DA SRA. ABIDIANE ALVES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0

Pregão - Presencial06/08/20268 dias

CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026

Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SOLANGE AMERICO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.274.315/0001-58, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA WA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.891.658/0001-06, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil