Inexigibilidade11/08/2026
AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 194 mil
45 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO"
Dispensa27/07/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.***.879-** CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20268 dias
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800
Concorrência - Eletrônica23/07/202620 dias
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra hoje
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Seara/SCR$ 30
Credenciamento20/07/2026133 dias
CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO
Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSORIOS DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ · Jacundá/PAR$ 31 mil
Concorrência - Presencial12/08/202641 dias
- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/202647 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍ
EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 340 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20269 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS PARA FORNECEDORES EXCLUSIVOS NA 22.ª EXPOVALE.
Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 440 mil
Concorrência - Presencial07/08/202642 dias
Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0
Pregão - Presencial06/08/20268 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026
Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico23/07/202619 dias
Concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/202619 dias
CONCESSAO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO R GO/
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026
CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SOLANGE AMERICO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.274.315/0001-58, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA WA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.891.658/0001-06, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil
Concorrência - Presencial06/08/202614 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade21/07/2026
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, AO SR. VALDILEY CABRAL GONÇALVES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado
OBRA DE AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
Câmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 10,3 mi