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98 resultados para "CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ESCOLA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO BLOCOS DE CARTAS PARA APRESENTAÇÃO, BLOCOS DE AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO, PASTAS PARA ALUNOS E PROTETORES MULTIÚSO PARA CARTEIRINHAS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ., CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas e a efetiva distribuições de 08 (oito) Autorizações de Transporte (AT), para realização do transporte escolar no perímetro municipal,sob regime de fretamento, em veículos de aluguel e operado por terceiros sob autorização administrativa de serviço público, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública através da Gerência de Trânsito e Mobilidade Urbana, conforme previsto no art. 3° da Lei Municipal 3.001de 26 de Dezembro de 2007, alterada pela Lei 3.507 de 30 de Novembro de 2018.

Gerência de Trânsito · Pedro Leopoldo/MGR$ 0
Dispensa11/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando sua qualidade, higiene e integridade nutricional para os estudantes, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (CAMA, MESA E BANHO), DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SERVIÇOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 210 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150