Inexigibilidade20/03/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026
AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
244 resultados para "CONSTITUI OBJETO DE INEXIGIBILIDADE"
Inexigibilidaderegistro de preços08/04/2026
CONSTITUI OBJETO DE INEXIGIBILIDADE PARA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUÇÃO TEXTUAL (3º AO 5º ANO) E MATERIAL DE APOIO SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA) PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVINHEMA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 795 mil
Inexigibilidade12/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA.
CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE "SHOW MUSICAL" COM A DUPLA EVERTON & ALEX, NA EXPOSPI DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSA
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE "SHOW MUSICAL" COM A DUPLA WILSON & SORAIA, EM APRESENTAÇÃO NA EXPOSPI NO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade12/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA.
CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade24/03/2026
INEXIGIBILIDADE - CONGRESSO DE LICITAÇÕES CUIABA
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE "SHOW MUSICAL" COM A DUPLA US AGROBOYS, EM APRESENTAÇÃO NA EXPOSPI NO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 180 mil
Inexigibilidade15/04/2026
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Inexigibilidade06/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, AQUISIÇÃO DE PORTA ELETRODO MODELO PEF 1R-E, DA FABRICANTE EMEC, DESTINADO AO ANALISADOR/CONTROLADOR EMEC LDCLFL, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ. Conforme requisição de compras 2/2026.
AGUAS DE CORUPÁ · Corupá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 4.0: Um Guia Completo para Fiscalizar Contratos com Precisão, Agilidade e Eficiência com Apoio da IA.”
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 088/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 522 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.
DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade04/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ENVIO DAS CARGAS MUNICIPAIS POR MEIO DO SISTEMA APLIC TCE/MT: REGRAS E ROTINAS. ”
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal. ”
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade12/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRAÇÃO NA PRÁTICA COM APOIO DA IA.”
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 400 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO COM APOIO DA IA.”
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BERGAMIN
Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade24/02/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – "Contratação Direta na Prática: Aplicação Eficiente da Dispensa e Inexigibilidade na Lei de Licitações – 14.133/21."
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 2 mil